Câmara aprova projetos que ampliam transparência em São José

dois homens usando máscara em frente a computadores na mesa diretora do plenário da câmara de são josé
CMSJ/Divulgação/CSC

Na sessão de 1ª de julho, os vereadores josefenses votaram matérias em favor da transparência, cultura, cidadania e saúde para a cidade. Foram aprovados projetos de lei em diversas áreas, além de Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Dimas Arnoldo Silva.

Entre as matérias discutidas, a Câmara de São José aprovou a obrigação de os poderes Executivo e Legislativo gravarem e disponibilizarem, na internet, as licitações realizadas no âmbito de cada um, qualquer que seja a modalidade licitatória. No debate sobre a lei, os vereadores ressaltaram a necessidade de qualquer pessoa poder acessar o trâmite de uma licitação.

Da mesma forma, os parlamentares aprovaram o PL nº 163/2017 que determina a publicação no Portal da Transparência da prefeitura quanto aos benefícios socioassistenciais: benefícios de prestação continuada, eventuais e de transferência de renda.

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Ainda na sessão houve aprovação da Semana Municipal da Cultura Negra, a ser comemorada, anualmente, no mês de novembro, na semana do dia 20.

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