Calçadas em Campinas e Kobrasol devem ser adequadas conforme os recuos necessários para garantir acessibilidade. Para isso a Prefeitura de São José passou a notificar os proprietários sobre a necessidade de alteração dos passeios, com objetivo de priorizar a mobilidade dos pedestres
Fiscais estão visitando residências e estabelecimentos para entregar essas notificações. Os proprietários têm um prazo de 60 dias para apresentar um projeto arquitetônico com as alterações necessárias para adequar as calçadas de acordo com as normas.
O processo de regularização das calçadas e recuos teve início por meio de uma ação civil pública, que determinou que a Prefeitura de São José notificque os responsáveis nesses bairros. As medidas devem promover a integração entre as construções, equipamentos e espaços públicos.
Para os proprietários de residências unifamiliares, a prefeitura disponibiliza diretrizes para a execução dos projetos, os quais devem passar pela aprovação dos fiscais. Já aqueles que possuem residências multifamiliares ou comerciais deverão providenciar um projeto arquitetônico para as calçadas e realizar as obras necessárias para as alterações na acessibilidade e recuo.
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