O Governo de Santa Catarina iniciou nesta sexta-feira (20/5) o pagamento das primeiras parcelas do Bolsa Estudante aos alunos contemplados pelo programa que informaram os dados bancários da conta para depósito até 13 de maio. Neste primeiro pagamento, estão sendo depositadas duas parcelas de R$ 568,18, referentes aos meses de fevereiro e março.
Os bolsistas que informaram uma conta corrente do Banco do Brasil receberam ambas as parcelas nesta sexta, desde que tenham cumprido 75% de frequência nas aulas em cada um dos dois meses correspondentes. Já quem apresentou conta corrente de outros bancos e cumpriu os requisitos de frequência receberá o valor correspondente ao período na próxima segunda-feira (23).
Segundo o governo estadual, um novo pagamento aos estudantes beneficiados está programado para acontecer até o próximo dia 31, quando será depositada a parcela do auxílio referente ao mês de abril. Depois disso, cada parcela será disponibilizada até o último dia útil do mês subsequente – o auxílio referente a maio será pago até o último dia útil de junho, o auxílio referente à junho será pago até o último dia útil de julho, e assim por diante.
Permanência na escola
O principal objetivo do Bolsa Estudante em SC é ter um estímulo à permanência na escola e evitar a evasão. Assim, entre os requisitos para ter e manter o benefício, o estudante que não apresentar frequência mínima de 75% na escola durante um mês não receberá a parcela do auxílio correspondente ao período. Este critério é válido inclusive para as parcelas retroativas ao mês de fevereiro, quando teve início o ano letivo de 2022. Se esta frequência mínima não for atingida durante três meses consecutivos, o aluno perderá o direto à bolsa. Em casos de reprovação, o estudante também perde o direito à bolsa a partir do próximo ano.
Para a elaboração da lista com os cerca de 57 mil estudantes que têm direito ao auxílio, foi utilizada a atualização do CadÚnico de janeiro de 2022, que considera as inscrições feitas até dezembro de 2021, base de dados mais recente disponibilizada pelo governo federal.
