O sonho do imóvel com registro público está prestes a se tornar realidade para 96 famílias residentes na Foz do Rio Biguaçu. Na noite de terça-feira (30/8), a prefeitura deu o pontapé inicial para a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S) de propriedades situadas na região. Pela primeira vez o processo será integralmente custeado pelo município, com um investimento total de R$ 44 mil.
Os moradores aguardavam o título de posse desde 2002, quando foram removidos de áreas de risco e realocadas pelo extinto programa Habitar Brasil. Durante esse período, a localidade passou por diversas obras e implantação de infraestrutura e agora será submetida aos procedimentos para emissão das matrículas das casas, concluindo o ciclo de urbanização.
“Com a resolução de todas as demandas pendentes, chegamos então à última fase que é a regularização dos imóveis. Nosso objetivo é oferecer dignidade a essas famílias, para que possam se tornar em definitivo donas dos imóveis onde residem hoje”, explicou o prefeito, Salmir da Silva.
Em Biguaçu, a Reurb será realizada em três etapas, sendo a primeira iniciada já no mês de setembro com a coleta dos documentos dos imóveis e dados das famílias, a segunda através da visita da equipe técnica contratada para medição do perímetro dos terrenos e a terceira com o envio de toda a documentação para o Cartório de Registro de Imóveis para emissão das matrículas das residências.
