O bar do Vale da Utopia, em Palhoça, foi demolido na manhã desta terça-feira (15/3). A demolição ocorreu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que ingressou com uma ação em 2010 para desocupação do local, área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Segundo o MPSC, foram “inúmeras” tentativas de acordo ao longo dos anos para desocupação voluntária. A ordem de demolição já havia sido dada pela justiça em julho de 2021.
O bar fica na Praia do Maço, entre as praias de Cima e da Guarda do Embaú, na região conhecida por ser um bom local para acampar. O estabelecimento fornecia suporte para quem frequentava o Vale da Utopia.
Na avaliação da 4ª promotoria de Palhoça, voltada para ações relacionadas ao Parque do Tabuleiro, a ocupação e uso irregular da área resultavam em dano ao meio ambiente. Como o território é da unidade de conservação, construções privadas são proibidas.
O MPSC reconhece que Ivanir Hermínio da Silveira é o sucessor legal das terras, que foram adquiridas por seu pai em 1956, mas ressalta que o fato é anterior à criação do parque ecológico e à consequente perda da posse e propriedade particular para o Estado de Santa Catarina.
Diante da situação, o eventual direito à indenização, conforme a decisão judicial, deve ser buscado em ação própria.
Em outras ações mais estabelecimentos que há décadas estão dentro dos limites do Parque do Tabuleiro foram demolidos, como foi o caso de bares na Praia de Naufragados, no sul da ilha.
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