A primeira audiência pública prevista no processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis acontece no distrito do Ribeirão da Ilha, nesta quarta-feira (29/6), abrindo o calendário de audiências públicas distritais e uma geral. As 13 audiências nos bairros terão início às 17h45 e duração de quatro horas, podendo ser prorrogadas até o encerramento das manifestações inscritas previamente e dentro do prazo do regimento das audiências.
Após a audiência pública no Ribeirão da Ilha, o calendário segue para Canasvieiras, na sexta-feira (1/7), e distrito do São João do Rio Vermelho (4/7). As audiências possuem caráter consultivo e têm por finalidade informar, colher dados, subsídios, informações, sugestões e críticas acerca das justificativas e respectivas propostas de revisão e adequação do Plano Diretor de Florianópolis.
Os materiais específicos para as primeiras audiências distritais já foram disponibilizados no site do Plano Diretor (bit.ly/planodiretor2022). Os próximos serão disponibilizados conforme convocação das audiências distritais através do Diário Oficial do Município. Segundo a prefeitura, as reuniões serão gravadas e disponibilizadas posteriormente em seu canal do Youtube.
Regras das audiências
Durante as audiências será apresentado o material com as diretrizes gerais de alteração de lei, diagnóstico dos distritos, identificação das carências e oportunidades, identificação das escalas e virtudes das vias e os instrumentos para solução dessas carências. Depois ocorrem as falas dos participantes inscritos.
A prefeitura recomenda que a população leia os materiais de diagnósticos e diretrizes do seu distrito e leve as necessidades do seu bairro para manifestação durante as audiências, contribuindo com o processo de revisão.
No local estarão disponíveis para consulta a Lei Complementar 482/2014 (atual lei do Plano Diretor), os cadernos de diretrizes e diagnósticos do distrito, o regimento interno e a justificativa para revisão.
As regras das audiências estão disponíveis no regimento interno que também pode ser encontrado no site da revisão do Plano Diretor. Entre as regras está a inscrição prévia para manifestação. O prazo de inscrição inicia 15 minutos antes da audiência e se encerra três horas após o início. A fala será por ordem de inscrição. Manifestações por escrito deverão ser entregues na forma da consulta pública. Todos o cidadãos terão o direito à palavra uma vez, e na sua ordem de inscrição, tendo 2 minutos para a manifestação, podendo ser prorrogado por 30 segundos apenas para encerramento do raciocínio. Como exceção, os presidentes ou representantes de associações comunitárias terão o direito a 5 minutos para a manifestação.
Mapa dos distritos
Com o objetivo de facilitar o entendimento sobre os distritos, a prefeitura disponibilizou no site da revisão do Plano Diretor uma plataforma online onde o cidadão pode pesquisar de qual distrito faz parte. É importante que o morador saiba o seu distrito para participar da consulta pública e da audiência distrital que contemplará o seu bairro.
Para saber a qual distrito pertence, o cidadão precisa acessar o site do Plano Diretor, clicar em objetivos e “Descubra o seu distrito”. Em seguida, aparecerá um mapa colorido com uma lupa no canto superior direito. Clicando na lupa é só digitar o bairro de residência e então aparecerá o distrito correspondente.
Cronograma das audiências públicas de Florianópolis
29/06 – Distrito do Ribeirão da Ilha – EBM do Futuro Tapera
01/07 – Distrito de Canasvieiras – EBM Osmar Cunha
04/07 – Distrito do São João do Rio Vermelho – EBM Maria Conceição Nunes
06/07 – Distrito da Cachoeira do Bom Jesus – EBM do Futuro Osvaldo Machado
08/07 – Distrito de Santo Antônio de Lisboa – CESUSC
11/07 – Distrito da Lagoa da Conceição – Sociedade Amigos da Lagoa (SAL)
13/07 – Distrito da Barra da Lagoa – EBM Acácio Garibaldi
15/07 – Distrito do Pantano do Sul – EBM Costa de Dentro
18/07 – Distrito do Centro – Auditório do Tribunal de Contas
20/07 – Distrito do Ingleses do Rio Vermelho – EBM Herondina Medeiros Zeferino
22/07 – Distrito do Continente – SEST/SENAT
25/07 – Distrito de Ratones – EBM do Futuro Mâncio Costa
27/07 – Distrito do Campeche – EBM Brigadeiro Eduardo Gomes
01/08 – Audiência Pública Final – Auditório do Tribunal de Contas
