Deputados estaduais aprovaram aumento do piso salarial pagos aos profissionais da rede de educação de Santa Catarina. Foram 33 votos favoráveis e um contrário, nas duas votações dessa quarta-feira (11/8).
A PEC aprovada (7/2021) estabelece três faixas de remuneração mínima. A primeira será de R$ 3,5 mil para os professores com formação em nível médio, na modalidade Normal. A segunda será de R$ 4 mil para quem tiver graduação com licenciatura curta. A terceira, de R$ 5 mil, é para professores com graduação com licenciatura plena ou graduação em Pedagogia, incluindo os pós-graduados e adimitidos em caráter temporário (ACT).
Conforme divulgou o governo do estado, a remuneração será paga a partir de agora com valores retroativos a 1º de fevereiro desse ano, beneficiando até 49 mil profissionais da educação em SC.
A relatora da proposta na comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), afirmou que a aprovação é apenas o início de um processo de valorização da categoria, que passa pela apresentação, por parte do Executivo, do novo plano de carreira dos professores, com a descompactação da tabela de vencimentos. “Essa PEC beneficia 63,9% do magistério, 36,1% estão fora, não vão receber nenhum centavo, e uma boa parcela vai receber um pequeno incremento”, afirmou Luciane.
A descompactação da tabela deve ser o próximo projeto na área que o governo deve colocar em tramitação na Alesc. “A Educação de Santa Catarina merece esse reconhecimento e essa valorização. E não vamos parar por aí. Também encaminharemos, em breve, uma proposta de descompactação da carreira”, diz Carlos Moisés. A intenção do governo é assegurar a progressão da remuneração para profissionais com mais titulações e tempo de serviço. A proposta encontra-se em fase de estudos pelo Governo do Estado.
Ivan Naatz (PL) destacou que os professores devem ter remuneração e plano de carreira que os estimulem a permanecer na profissão. “Um país não vai se desenvolver corretamente se não fortalecer a Educação”, comentou. “O governo deu uma paulada nos professores na semana passada [com a reforma da previdência], e agora passa a mão na cabeça tentando amenizar o prejuízo”.
Único voto contrário à PEC, o deputado Bruno Souza (Novo) afirmou que não era contra o reajuste aos professores, mas criticou a maneira rápida como a proposta tramitou na Assembleia.
Para entrar em vigor, a PEC 7/2021 deve ser promulgada pelo presidente da Alesc.
Novo ensino médio
O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, fizeram o lançamento oficial do Novo Ensino Médio em Santa Catarina nessa quarta. Em evento realizado no Dia do Estudante, foram apresentadas as principais ações e estratégias para implementar o novo modelo em todas as escolas estaduais a partir de 2022. Outra novidade anunciada nesta quarta-feira foi a criação do Educa SC, projeto que vai criar dois canais em TV aberta para transmissão de aulas de reforço e complemento pedagógico aos estudantes da rede estadual.
