De forma unânime, a Câmara Municipal de São José aprovou regulamentação sobre o adicional de produtividade aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a matéria (PL 001/2019), votada em segunda discussão nesta terça-feira (26/3), ficam contemplados os enfermeiros e enfermeiros da família da pasta municipal.
A prefeita Adeliana Dal Pont enviou o PL à Câmara atendendo a um compromisso feito com a categoria em novembro do ano passado. A medida vai beneficiar 84 enfermeiros que aguardavam por uma decisão do Poder Executivo há 10 anos. De acordo com a prefeitura, até 2021 o impacto financeiro será de aproximadamente R$ 800 mil. A prefeita deve sancionar o projeto de lei nos próximos dias.
O adicional será pago em quatro parcelas, sendo 25% em março de 2019, 25% em julho, 25% em janeiro de 2020 e outros 25% em julho do próximo ano. No entanto, para obter o reajuste, o servidor passará por avaliações periódicas de acordo com sua produtividade no serviço público. São ao menos 16 critérios a serem preenchidos e o valor pago varia conforme a pontuação obtida.
A matéria repercutiu de forma positiva no plenário da Câmara, sendo destacada por diversos parlamentares. Em suas manifestações, a vereadoras Sandra Martins (PSDB) e Méri Hang (PSD), os vereadores Sanderson de Jesus (MDB), André Guesser (PDT), Moacir da Silva, Nardi Arruda e Orvino Coelho de Ávila, do PSD, reforçaram a importância do papel exercido pelos enfermeiros e a valorização do servidor público.
Por fim, o presidente do Legislativo, vereador Michel Schlemper destacou a celeridade e agilidade dadas pelas Comissões Permanente e Mesa Diretora para análise e aprovação do PL, que será enviado ao executivo ainda nesta quarta-feira (27).
