A Receita Federal concluiu a segunda fase das operações Alcatraz e Hemorragia, identificando sonegação de mais R$ 40 milhões executada por 20 pessoas, das quais 9 cometeram crimes tributários e ainda serão alvo de ações por parte do MPF. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (16/11), na sede regional, em Florianópolis.
Ao total, todas as diligências das operações identificaram cerca de R$ 128 milhões sonegados, dos quais 60% já foram pagos.
As operações, originadas em fiscalizações tributárias, revelaram irregularidades no pagamento às empresas contratadas pelo Governo do Estado entre 2011 e 2017, através das secretarias de Administração e Saúde. A Operação Alcatraz foi deflagrada em 2019 e a Hemorragia em 2021, a partir de descobertas da primeira.
Segundo a Receita Federal, referente a essa fase pouco mais de 50% do crédito tributário constituído, cerca de 21 milhões de reais, já devolvida à vista pelo responsáveis pelos desvios. Os valores restantes aguardam julgamento administrativo.
Como eram os esquemas de corrupção
As duas operações se debruçaram sobre esquemas de corrupção na administração estaual com modus operandi semelhante. Os furtos de dinheiro público envolveram pagamentos por serviços não prestados, notas frias e repasse de propina para agentes políticos.
Os auditores-fiscais da Receita Federal identificaram a destinação de parte significativa dos valores escoados pelas empresas prestadoras de serviços para órgãos públicos através de empresas noteiras e saques em espécie. Para dar aparência de legalidade aos valores recebidos, os beneficiários do esquema utilizavam escritórios de advocacia, empresas de TI, locadoras de automóveis, lojas de artigos de luxo, administradoras de imóveis e estacionamentos. Também foram identificados empréstimos fictícios, aquisições de imóveis subfaturadas e aquisições de bens de luxo em espécie, entre outras fraudes tributárias.
