As dificuldades que a economia brasileira ciclicamente enfrenta e as profundas transformações nas relações de trabalho têm levado, nas últimas décadas, muitos brasileiros a empreender e/ou mudar de atividade. Muitas alternativas se apresentam para esses pequenos agentes econômicos, como exemplifica o criativo surgimento do MEI, uma configuração jurídica para microempreendedores individuais que, no Brasil, somam 14 milhões e, em Santa Catarina, mais de 600 mil.
Outra alternativa que oferece um oceano de possibilidades é o ingresso em cooperativas. As cooperativas – como reza o enunciado do primeiro postulado do cooperativismo (o princípio da adesão voluntária e livre) – são organizações abertas à participação de todos, independentemente de sexo, raça, classe social, opção política ou religiosa. Para participar, a pessoa deve conhecer e decidir se tem condições de cumprir os acordos estabelecidos pela Lei 5.764/1971 (Lei Geral das Cooperativas) e pelo estatuto de cada uma. Esse aspecto torna a Cooperativa uma instituição singular no panorama das organizações humanas.
Apoio ao trabalho, abertura de empresa, viabilização de empreendimento, aumento da produção, qualificação profissional etc. são algumas das linhas de atuação das cooperativas que, no País, estão organizadas em vários ramos (segmentos) como crédito, agropecuário, transporte, infraestrutura, saúde, trabalho, consumo, entre outros.
A Cooperativa guarda similitude com outra importante entidade associativista, o Sindicato, pois ambas promovem estudos, defesa e coordenação de interesses econômicos e profissionais da categoria congregada. O ator econômico ou profissional representado na entidade sindical recolhe, voluntariamente, a contribuição sindical, que até a reforma trabalhista de 2017 era compulsório, uma forma de imposto sindical.
A sociedade cooperativa não contempla nenhuma espécie de imposto ou qualquer outra obrigação originária. Para ser cooperante/cooperado, ou seja, associado de uma cooperativa, é preciso um mínimo de formação associativista, de vocação democrática, de maturidade, de interesse coletivo, de compreensão da realidade sociocultural e econômica envolvente. É preciso acreditar na ação coletiva sem esmorecer no esforço individual.
A cultura do associativismo não é robusta como poderia ser no Brasil, mas o desejo de aderir livre e voluntariamente deve nortear a decisão de ingressar no cooperativismo. Simultaneamente deve haver compreensão da amplitude desse processo para que seja esta uma atitude consequente. Somente assim o neo-cooperativista será dedicado, perseverante e útil para si e para a sociedade a qual se filiou. Por isso, as cooperativas notabilizam-se mais pela qualidade de seus associados do que pela extensão de seu quadro social.
Cursos de introdução ao cooperativismo foram criados e em muitas cooperativas são obrigatórios porque geram consciência dos direitos e deveres do cooperado, compreensão do papel do cooperativismo na vida contemporânea e educação para o agir coletivo. É um caminho para a apreensão do saber e, com ele, modificar a própria realidade, superar condicionantes e catapultar seu próprio desenvolvimento.
Não importa o nível de instrução e qualificação do interessado, seja trabalhador ou empresário, o cooperativismo representa um valioso e construtivo contraponto para esses tempos em que as crises se apresentam em várias camadas – moral, ambiental, política e econômica – em uma época de superficialismo das redes sociais, egoísmo, hedonismo, alienação e, o que é muito preocupante, polarização ideológica e veneração de anti-heróis.
O cooperativismo surgiu em 1844, em Rochdale (interior da Inglaterra), exatamente para enfrentar as dificuldades da época. Desde a concepção desse modelo de associativismo e de negócio, a cooperativa funda-se também em valores humanos, de responsabilidade, igualdade, justiça e solidariedade, valores éticos de honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação com o semelhante. Cooperativismo, portanto, não é para ególatras. É para quem – consciente e convicto – decide ingressar por adesão livre e voluntária.
* Luiz Vicente Suzin é Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC).
