Os novos diretores de 1.035 escolas da rede estadual de ensino assinaram, nesta terça-feira (26/11), um termo de compromisso de gestão com o Governo de Santa Catarina. O governador, Carlos Moisés, e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participaram do ato, realizado na Arena Petry, em São José.
No documento, os escolhidos pela comunidade escolar se comprometem a seguir as diretrizes da legislação estadual e as ações propostas em cada plano de gestão. Os novos diretores receberam também as primeiras orientações para a função que vão exercer entre 2020 e 2023.
A votação dos planos de gestão escolar foi realizada nas escolas entre 23 e 25 de outubro. Houve escolha em 979 unidades escolares. Dessas, em 636 os proponentes foram reconduzidos pela comunidade e em 343 houve eleição de novos proponentes. Os gestores tomam posse em 2 de janeiro de 2020 e encerram as atividades em 31 de dezembro de 2023. As escolas que não tiveram o plano de gestão aprovado terão um diretor temporário, que ficará no cargo até que seja realizada uma nova escolha, o que deve ocorrer até o início do segundo semestre de 2020.
Entrevista: Natalino Uggioni, secretário estadual de Educação
Correio – Quais os termos mais gerais desses compromissos assumidos pelo diretores?
Natalino Uggioni – O plano contempla dimensões pedagógicas, financeiras, de gestão de pessoas. Foram elaborados a partir das diretrizes que a Secretaria de Educação definiu. Cada pretendente apresentou o seu plano, que foram avaliados e na sequência eles tiveram oportunidade de defender aquilo que eles pretendiam implantar nas escolas para que então os participantes daquilo que chamamos de aldeias fizessem as escolhas. A partir dessas escolhas esse termo passa a ser uma ferramenta de gestão e o termo de compromisso reforça que ele [diretor eleito] vai cumprir aquilo que disse e aquilo que eu falei, carregando nas tintas de bem cuidar das nossas escolas e de compromisso com a melhoria da qualidade da educação. O que a gente fará agora é o acompanhamento disso. Um aspecto importante sobre a escolha do plano é que não é um mandato, e que se ele não estiver cumprindo aquilo que disse que ia fazer, voluntariamente a gente precisa intervir para que nossas escolas sejam bem cuidadas, seja esse ambiente acolhedor e ajude a transformar aqueles que passam por nós todos os dias, que são os estudantes. É para eles que nós precisamos dedicar a nossa atenção.
Correio – Isso tudo visa uma melhoria na qualidade de ensino estadual. O que mede essa melhoria, quais os indicadores, como avaliam isso?
Uggioni – Nós desenvolvemos uma ferramenta inovadora que é um sistema de inteligência de dados. Temos todas as informações que são geradas nas escolas, as avaliações que os professores realizam, os alunos, a frequência dos alunos, a taxa de evasão. Com esta ferramenta temos a leitura do desempenho dos alunos a partir dos professores. Só que temos outra comparação, que são os indicadores nacionais: os dados do Inep, os dados do Ideb e os dados do Saeb, ou seja, nós queremos que nossos professores mantenham a linha de referencial nacional. Pra nós estabelecermos esse padrão estamos desenvolvendo uma avaliação da educação em Santa Catarina, em parceria Undime e com a Fecam, porque então teremos a leitura do desempenho dos nossos alunos. A nossa avaliação, antes dos dados nacionais, é uma espécie de auditoria interna, onde nós mesmo já saberemos como está o desempenho das escolas, e uma vez que a gente tenha essa visão regionalizada no município e na escola, a gente tem condições, e a gente quer que os gestores utilizem muito essa ferramenta, para provocar a subida na régua da qualidade da educação.
Correio – Sobre o chamamento dos professores com a prorrogação do último concurso público, como está isso?
Uggioni – Estamos terminando o mapeamento das necessidades e para quais anos e disciplinas as nossas escolas têm necessidade de professores. Já recebemos um mapa de todas as escolas. A diretoria de gestão de pessoas está terminando por esses dias para a gente definir para onde serão chamados os 1.500 professores e 500 profissionais de educação, especialistas educacionais, que também é uma necessidade de nossas escolas. Temos mais de 200 escolas que só tem o diretor, ele precisa do assistente educacional que é o seu braço direito para as questões educacionais.
Correio – Quando serão chamados?
Uggioni – Estamos fechando o mapeamento e na sequência vem o chamamento. Estamos trabalhando com tudo para que eles iniciem o ano eletivo no quadro de efetivos do estado.
Correio – Pode ser que aconteça com alguma outra escola no estado o que aconteceu com a Lauro Müller, que vai ser fechada?
Uggioni – Eu não gosto de usar a expressão “fechar escola”, que é uma expressão muito ruim. Estamos descontinuando a oferta de ensino naquela unidade, a análise técnica que fazemos ano a ano indicou que ali temos um número de alunos que podem ser atendidos por outras escolas próximas. Primeira regra: não vai ficar aluno sem escola, os professores também não ficarão sem escola. Em resumo estamos otimizando recursos públicos. A gente percebe nesse estudo técnico, isento. Claro que a unidade escolar vai defender aquela a oferta, por exemplo, de um curso de ensino médio à noite, como tem unidade que a gente está descontinuando, porque a menos de um quilômetro dali tem outra escola com salas ociosas que também está oferecendo à noite, então a gente continua oferecendo ensino médio diurno naquela escola e os alunos que queiram estudar no noturno se matriculam na outra escola, garantia de que não fica aluno sem escola e nem professor sem lotação numa escola e nesse sentido acaba otimizando recursos. O estado está diluindo investimentos em duas ou três unidades onde pode concentrar em uma ou duas, fazendo melhor gestão.
Correio – Pode ser feito em outras escolas?
Uggioni – É um processo que em função da diminuição da demanda isso poderá acontecer. Esse estudo é feito todos os anos, não é da Secretaria de Educação. A gente coordena, mas a escola é ouvida, a coordenadoria regional assina essa avaliação técnica e vem para a secretaria para a gente definir. Em alguns municípios o prefeito está solicitando a municipalização da escola nos anos iniciais, esse processo é feito muito criterioso. A partir disso a gente precisa que a sociedade perceba que estamos fazendo o bom uso, primando pelo bom investimento do recurso público, concentrar investimentos nas unidades que tenham demandas de matrículas e oferecer a elas melhores condições e claro no outro pilar o investimento maciço e continuado na formação continuada de professores.
