Em sessão aberta realizada na tarde desta terça-feira (3/9), o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) rejeitou, integralmente, a adesão da instituição ao programa “Future-se”, proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Pelo menos outras sete universidades federais também já se posicionaram contra o programa (CE, PB, PR, RS, RR, RN, RJ).
Durante o encontro, pronunciaram-se contrários ao programa do governo federal os integrantes do grupo de trabalho Future-se e membros do CUn, além de pessoas da comunidade universitária presentes na sessão. Os diretores dos centros de ensino da universidade, em suas falas, ressaltaram os posicionamentos decorrentes das discussões, debates e reflexões sobre a proposta do MEC junto às unidades acadêmicas.
O posicionamento do Conselho Universitário foi expresso por meio de uma moção, aprovada por maioria absoluta. “Num contexto de medidas de bloqueio e drásticos cortes orçamentários ao qual estão submetidas as IFEs (Instituições Federais de Ensino Superior) e da absoluta ausência de diálogo para a propositura desse Programa, a análise do PL (projeto de lei) trouxe muitas incertezas quanto aos reais benefícios em prol da manutenção financeira de todo o sistema universitário público e muitas dúvidas a respeito dos impactos acadêmicos que o Programa pode trazer às IFEs”, diz o texto.
Os pontos críticos citados pela moção tratam dos erros do programa do governo, ignorando as areas acadêmicas sem conexão imediata com as necessidades do mercado; o papel das unidades descentralizadas das IFEs e sua importância no desenvolvimento regional; a alteração de leis que confrontam as políticas públicas de educação consolidadas; a autonomia universitária prevista no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988; as iniciativas das IFEs na área de Internacionalização; e a inserção fundamental do SUS como único sistema presente nos hospitais universitários.
Ao fim da sessão, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar disse que a universidade deu o recado para a sociedade brasileira e, principalmente, para o governo brasileiro. Para o reitor, a instituição recusa-se a ser precarizada, desacreditada e desmontada. “A nossa luta vai ser grande, mas não vai ser inglória. Nós vamos lutar para alcançar uma universidade melhor do que essa que está aqui”, completou.
Manutenção do RU e bolsas
Na abertura da sessão, o reitor anunciou a manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário (RU) e a permanência das bolsas de ensino até o esgotamento dos recursos disponíveis para o ano letivo, mediante o bloqueio orçamentário. Após ouvir os diretores dos centros de ensino nesta manhã, Ubaldo acolheu sugestões para buscar alternativas que permitam a continuidade do serviço de alimentação e da concessão de bolsas, apesar da necessidade de medidas restritivas. “Vamos manter o RU aberto até acabar o dinheiro. Acabando o dinheiro, o Restaurante fecha, a Universidade fecha”, afirmou.
A Administração Central apresentou, na última semana, diversas medidas visando à contenção de gastos. Uma das ações de maior impacto seria a restrição de uso do RU por servidores e para cerca de 75% dos estudantes da UFSC, sendo permitido o atendimento apenas a estudantes com benefício de isenção concedido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae)
