A CPI da Ponte Hercílio Luz ouviu nesta quarta-feira (7/8) os depoimentos dos responsáveis pela licitação que resultou na contratação do Consórcio Florianópolis Monumento, integrado pela Construtora Espaço Aberto e CSA Group, Roberto Zattar e Laércio Martins.
Para o relator da CPI, deputado Bruno Souza (sem partido), com os depoimentos ficou evidente que houve pouco rigor na elaboração do edital de licitação e análise das propostas das empresas vencedoras para obras de manutenção e restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
Segundo Bruno, os dois depoimentos dos engenheiros que trabalhavam no Deinfra registrados nesta quarta-feira foram frágeis e deve preocupar a população, já que como responsáveis pela comissão de análise documental do processo licitatório não se lembravam de quase nada e não sabiam explicar questões fundamentais de como o consórcio foi vencedor e impugnaram as contestações de falta de documentação por parte das empresas participantes.
O deputado enfatizou que além da fase de depoimentos continuar na próxima semana, um trabalho silencioso está sendo feito, que é analisar os documentos de todo processo. Até o momento, a comissão já ouviu 29 pessoas e está analisando mais de 17 mil páginas, 27 contratos e 30 aditivos.
Os dois engenheiros não apresentaram uma explicação para o fato de o consórcio ter assinado o contrato com o governo estadual no dia 27 de novembro de 2008 e somente no dia 8 de abril de 2009, mais de 130 dias depois, registrarem na Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) a formação do consórcio, o que é irregular pela Lei de Licitações. “Não me lembro. Não tinha documentação, teria que ser simplesmente impugnada”, avaliou Zattar. Para a questão da ata das reuniões da comissão, em sua maioria, apresentar apenas a assinatura de quatro dos onze membros, Laércio Martins afirmou que não sabia explicar os motivos. “Não tenho detalhes. Não tenho condições de responder essas questões”, reforçou em vários momentos.
A CPI da Ponte volta a se reunir na próxima quarta-feira (14/8), com a presença do socio-administrador da Construtora Espaço Aberto, Paulo Ney Almira, e outros envolvidos.
