Três meses após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um bloqueio de pelo menos 30% do orçamento de todas as instituições federais de ensino superior do país, a incerteza sobre o futuro da universidade pública persiste. Na UFSC, os cortes de mais de R$ 60 milhões desde maio deste ano estão sendo tratados com medidas emergenciais a serem tomadas de forma gradativa, à medida que o semestre letivo avança. Segundo informa a Administração Central, a Universidade permanece funcionando e tem como objetivo principal garantir, até quando for possível, as ações de apoio à permanência estudantil.
Os cortes na UFSC, assim como nas demais instituições, afetam diretamente o pagamento de despesas com energia elétrica, água, serviços de limpeza, entre outras demandas de manutenção do espaço físico da Universidade. Em 2019, o orçamento previsto para a UFSC era de R$ 150 milhões para essas despesas que mantém a estrutura física da universidade funcionando, chamadas discricionárias.
Apesar de o MEC ser responsável pelo repasse da maior parte da verba, a decisão de como usar esse dinheiro é de cada universidade. Segundo o diretor-geral do Gabinete da Reitoria, Álvaro Guillermo Rojas Lezana, até o momento do corte, a UFSC já havia executado pagamentos com cerca de 60% do valor previsto para todo o ano, o equivalente a aproximadamente R$ 90 milhões. O corte ordenado pelo MEC, calculado em cima do orçamento total do ano, equivale a R$ 60 milhões e foram executados sobre os 40% restantes do orçamento que a UFSC ainda teria para receber.
Medidas emergenciais
Uma comissão foi criada logo após o anúncio dos cortes para traçar as estratégias de enfrentamento da Universidade.
A primeira medida tomada pela comissão foi rever os contratos de prestação de serviços cujos valores são mais de R$ 500 mil ao ano. Os serviços foram diminuídos para que o custo baixasse, como no caso de limpeza e conservação. Os banheiros terão a mesma frequência de limpeza, no entanto, a das salas de aula teve redução. Essas medidas reduzirão em 11% o custo do serviço, que até então era de R$ 1,2 milhão por ano. A vigilância também teve seu contrato revisto, o que reduzirá 12% do contrato que custava R$ 1 milhão ao ano. Ao todo, a comissão renegociou quatro contratos: vigilância, portaria, cozinha e limpeza. A previsão é que cerca de 80 postos de trabalho sejam reduzidos. Contratos, cujo valor anual é inferior a R$ 500 mil, serão revistos no segundo semestre de 2019.
Uma das medidas em análise é reduzir o atendimento dos Restaurantes Universitários (RUs) aos fins de semana, visando prolongar o máximo possível seu funcionamento. Durante o recesso de julho, o RU da Trindade emitiu uma nota à comunidade acadêmica pedindo para que usuários não isentos evitassem usar o serviço durante o período. As bolsas de permanência seguem inalteradas, já os editais de bolsas de extensão, para que os alunos trabalhem em projetos, também foram reduzidos.
Caso a UFSC não receba parte da verba bloqueada para o resto do ano, Lezana reforça a previsão dada logo após o anúncio dos cortes, em maio: “Na situação que estamos, nós não passamos de agosto”. Sem essa verba, explica o diretor, questões básicas de funcionamento, como o fornecimento de energia e água, ficam ameaçadas. Lezana explica, no entanto, que a Administração Central trabalha para que os serviços não sejam interrompidos, e é otimista. “Nós acreditamos que o governo, agora, com uma visão melhor da receita, comece a liberar, a partir do próximo mês, parte da parcela”, comenta.
No dia da entrevista, Vladimir Arthur Fey, secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, viajava a Brasília para negociação da liberação de parte da parcela do orçamento bloqueado. No entanto, voltou sem previsão do repasse da verba. Lezana aposta na sensibilização do governo em razão do impacto social causado pelos cortes. Com isso, o semestre se inicia em clima de insegurança: “Como é que você vai planejar se não sabe se terá dinheiro para pagar as contas?”, indaga Lezana.
