Todos os setores industriais catarinenses querem incentivos fiscais. É o que estão ouvindo os deputados da Alesc sobre a retirada dos benefícios fiscais, concedidos a rodo nos últimos anos e que tentam ser rediscutidos pelos poderes Executivo e Legislativo. Aos poucos durante esse ano a reclamação dos industriais têm surtido efeito e os incentivos, muitas vezes isenções, são reativados.
Porém, a reação dos produtores é grande, com o principal argumento de que a indústria de Santa Catarina vai perder competitividade contra outros estados, na chamada “guerra fiscal”.
Para debater o projeto de incentivos fiscais, a Alesc promoverá na próxima segunda-feira (8/7), pela Comissão de Finanças e Tributação, uma reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, para discutir o PL 174/2019, que visa à regulamentação de incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo Estado a vários segmentos econômicos e que tramita em regime de urgência na assembleia.
Incentivos fiscais
Desde o começo do ano, o Executivo já encaminhou à Alesc quatro projetos de lei referentes à revisão de benefícios de ICMS. Dois deles já foram aprovados e dois, incluindo o PL 174/2019, seguem em tramitação.
Em março, foi aprovada a proposta que restituiu benefícios para a comercialização de suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. No mês passado, os deputados aprovaram o projeto que tratou dos incentivos de itens de consumo popular presentes na cesta básica, como farinhas de trigo, de milho e de mandioca; massas alimentícias na forma seca, não cozidas ou recheadas; pão francês, de trigo ou de sal; arroz branco, parboilizado ou polido; feijão; e leite esterilizado longa vida. A mesma matéria isenta o ICMS do remédio Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Ainda está em tramitação a covalidação de 11 convênios celebrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). A proposta beneficia a produção de energia solar, medicamentos para o tratamento contra o câncer, projetos culturais, aviação regional, entre outros segmentos.
De acordo com o presidente da Alesc, Julio Garcia, se não houver consenso na reunião de segunda-feira, poderá ser promovido uma audiência pública na terça-feira (9/7) com todos os setores para que seja apresentada a todos os deputados a preocupação de cada segmento. O que for acordado entre a Secretaria da Fazenda e a Comissão será votado em 17 de julho.
