Mais de 54 mil pessoas físicas ou jurídicas em Santa Catarina têm inscrição de dívida ativa com a previdência social. Os cem maiores devedores do estado – todas pessoas jurídicas – somam R$ 5.485.744.207,85 de débitos com a previdência, registrados na fazenda.
Algumas são de processos de massas falidas e outras de recuperações judiciais. Outras muitas são de empresas ainda operantes. O maior devedor da previdência tem dívida de cerca de R$ 559 milhões e o que tem a menor entre as cem empresas catarinenses passa de R$ 16 milhões.
Esses montantes correspondem apenas aos devedores da previdência. Se considerados os débitos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outras questões tributárias, os cem maiores devedores de Santa Catarina com a Receita Federal somam R$ 21,427 bilhões. De acordo com a Receita Federal há 191.841 registros de dívidas no estado com a União.
Devedores nacionais
Os dados constam em serviço de divulgação dos devedores oferecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em seu site. A lista de devedores pode ser acessada para todo o Brasil, por estados e municípios, regulamentada pelas Portarias PGFN nº 721, de 11 de outubro de 2012, e nº 430, de 4 de junho de 2014.
De acordo com essa lista de devedores, em todo o Brasil os cem maiores devedores e dívidas da previdência social somam R$37,992 bilhões, das quais quatro são empresas de Santa Catarina, que somam aproximadamente R$ 1,54 bilhão.
Segundo a Receita Federal, a lista de devedores à União não inclui o valor de débitos cuja exigibilidade esteja suspensa ou em relação aos quais tenha sido ajuizada ação com o objetivo de discutir a obrigação, com o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao juízo, na forma da lei.
A revista Veja, em reportagem de 20/2, levantou que a dívida ativa previdenciária no Brasil tem um estoque total de R$ 491 bilhões, sendo que o Governo Federal considera R$ 331 bilhões desse valor (67,5%) como “irrecuperáveis”.
Segundo dados divulgados em 2020, os 500 maiores devedores da previdência acumulavam o valor de cobrança de R$ 89.026.549.863,26, de um total de mais de R$ 124 bilhões em dívidas.
Dívidas com a Fazenda Estadual
Já as dividas das empresas com a Fazenda Estadual de Santa Catarina somam R$ 2,788 bilhões, se considerados os cem maiores débitos. Entre os CPF inscritos com dívidas em SC, os cem maiores somam R$ 78 milhões. Em 2020, a Procuradoria Geral do Estado criou um grupo para cobrança de R$ 19,5 bilhões em dívidas de pessoas físicas e jurídicas.
