O Procon de Palhoça está vistoriando os postos localizados no município para coibir eventual aumento antecipado nos preços dos combustíveis.
Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis a partir de sábado (01/02) – a alíquota foi reajustada em R$ 0,10 por litro de gasolina e etanol; e em R$ 0,06 para diesel e biodiesel.
Diante da notícia de aumento nas alíquotas, desde quinta-feira (30/01) o órgão de defesa do consumidor está realizando visitas aos estabelecimentos comerciais, como forma de fiscalização preventiva.
O diretor do Procon de Palhoça, João Gonçalves Neto, explica que o objetivo é proteger o consumidor e garantir a transparência nas alterações de preços. “Estamos acompanhando de perto para evitar reajustes antes do prazo estabelecido, e já recebemos várias denúncias. Caso encontremos irregularidades, tomaremos as medidas cabíveis, como multas e outras sanções”, informa o diretor.
Quem quiser denunciar aumento irregular nos preços dos combustíveis pode entrar em contato com o Procon de Palhoça pelo telefone: (48) 3242-1512.
