A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, nesta quarta-feira (30/10), dois contadores acusados de fraudes fiscais. As prisões ocorreram em Itajaí e Balneário Camboriú durante a Operação Caduceu 1549. Além disso, a operação cumpriu 27 mandados de busca em endereços relacionados a pessoas usadas como laranjas. Assim, as autoridades buscaram desmantelar o esquema fraudulento.
As ações da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) se estenderam a várias cidades, incluindo Navegantes, Balneário Camboriú e Florianópolis. Como resultado, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 4 milhões. Essas suspeitas surgiram a partir de informações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
Durante a entrevista coletiva, a delegada de Crimes Fazendários, Débora Mariani Jardim, informou que identificaram 45 empresas. Contudo, nenhuma delas existia fisicamente. Portanto, esses negócios fraudulentos emitiram notas fiscais que acobertavam a saída de mercadorias, especialmente pescados, sem o pagamento de tributos.
“Essas empresas foram criadas para emitir notas fiscais de transações que não existiam. Assim, poderiam acobertar produtos roubados ou impróprios para consumo”, explicou a delegada. Ela também ressaltou que a investigação continua, pois é fundamental identificar os reais beneficiários das fraudes.
Além disso, a investigação teve início em 2020, após a abordagem de um caminhão de pescado com uma nota fraudulenta. O consultor de Gestão da Administração Tributária, Felipe dos Passos, destacou que o contador estava vinculado a uma empresa inexistente. Assim, estabeleceu outras empresas fraudulentas para sonegar impostos.
O delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, alertou que crimes como esse afetam diretamente o Estado. “Esse prejuízo é difuso e atinge toda a sociedade. O dinheiro que deveria ser utilizado em políticas públicas deixa de ser aplicado na saúde e na segurança”, afirmou. Portanto, essa situação requer uma resposta efetiva das autoridades.
A Operação
A operação Caduceu, cujo nome homenageia a contabilidade, resultou de ações da Polícia Civil e da SEF. O nome remete a Gaspar Lamego, considerado o primeiro contador-geral do Brasil, nomeado em 1549. Essa operação, portanto, visa enaltecer o trabalho dos contadores éticos e responsabilizar aqueles que desviaram de seu juramento profissional.
Recentemente, a Fazenda estadual suspendeu o credenciamento para a emissão de notas fiscais de várias empresas. Além disso, elaborou relatórios que reconheceram a existência de empresas fictícias. Esses atos, de fato, configuram crimes de falsidade ideológica.
