Justiça de SC determina bloqueio de anúncios fraudulentos com nome de Havan e Luciano Hang

A Justiça de Santa Catarina ordenou que a Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, bloqueie todos os anúncios fraudulentos que utilizem o nome, imagem e marca da Havan e do empresário Luciano Hang. A ordem inclui anúncios que utilizam inteligência artificial, como Deep Fake, e estabelece um prazo de 48 horas para o cumprimento.

A juíza do caso comparou a situação à veiculação de uma propaganda falsa em uma emissora de televisão, destacando a gravidade da utilização indevida das marcas e imagens sem autorização legal. A decisão é considerada um marco na proteção dos direitos da Havan e de Hang, que vêm sendo alvo de golpes digitais há tempos.

Luciano Hang celebrou a sentença, afirmando que a vitória não só protegerá sua imagem e da Havan, mas também os clientes, prevenindo que sejam vítimas de fraudes e evitando prejuízos financeiros. O advogado da empresa, Murilo Varasquim, reforçou que o Facebook e o Instagram estão proibidos de exibir anúncios pagos relacionados à Havan e Hang sem autorização oficial. O descumprimento da determinação pode resultar em uma multa de até R$ 20 milhões.

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