Estudantes dos Ensinos Fundamental, Médio e EJA de Santa Catarina terão, neste ano, duas possibilidades de ganhar bolsa para auxiliar na permanência nas escolas, por meio dos programas estadual e federal de pagamento.
Um deles é o programa estadual Bolsa Estudante, criado em 2021, reformulado no ano passado, ainda em vigor. O outro é o novo programa federal “Pé-de-meia”. Os valores anuais respectivos podem chegar a R$ 6.250 e R$ 9 mil.
Estadual
O programa Bolsa Estudante tem como objetivo combater a evasão escolar de estudantes do Ensino Médio regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. Garantido até o final de 2024, o programa oferecerá um auxílio financeiro de até R$ 6.250, pago aos estudantes elegíveis em 11 parcelas de R$ 568. No corrente ano, essas serão retroativas ao mês de fevereiro.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SED), o edital deve ser lançado em março.
No entanto, dados da SED mostram que apenas uma pequena parte dos estudantes recebe as 11 parcelas, devido, em sua maioria, a responsabilidades próprias. Um painel online indica que muitos deixam de receber devido à falta de frequência na escola, que é o principal objetivo do programa. Outros não possuem conta cadastrada, matrícula ou enfrentam diversos problemas que impedem o recebimento do benefício. No total, 16 mil estudantes foram contemplados pelo benefício do Estado em 2023.
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Federal
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. É destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, ou estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. O pagamento pode chegar a R$ 9,2 mil por ano.
Conforme a SED, Santa Catarina aderiu ao Pé-de-Meia, do governo federal, nesta quarta-feira (21/2). A habilitação dos estudantes elegíveis ao programa será realizada pelo Ministério da Educação (MEC), mediante cruzamento das informações de matrícula com as disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 13 de março.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
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