Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Santa Catarina registra 2,8 mil possíveis vítimas de violações de direitos nesse ano. Foram, até essa quinta-feira (16/2), cerca de 1,7 mil ligações para o Disque 100, relatando diversos cenários envolvendo muitas vezes mais de uma vítima, com mais de uma violação de seus direitos.
No recorte regional da Grande Florianópolis, as ligações relataram aproximadamente 3,6 mil violações de direitos humanos, contra 509 vítimas: 24 em Biguaçu, 257 em Florianópolis, 121 em Palhoça e 107 em São José.
A maior parte das vítimas são crianças e adolescentes. Em Biguaçu e Florianópolis, são 13/24 e 118/257, respectivamente. Em Palhoça, 54/121; em São José, 50/107. Mulheres somam 108 vítimas na região da capital somente em 2024.
Em todo o estado de Santa Catarina, há 19 mil casos de violações dos direitos sobre as 2,8 mil vítimas (todos os gêneros e idades). É o sétimo estado em número de casos, divididos em 60,6% contra pessoas do gênero feminino, 33,4% do gênero masculino, 5% não informado/não aplica.
Assim como nos contextos municipais, são crianças e adolescentes os mais atingidos em SC: 1.139 pessoas, grupo seguido por 574 mulheres, 877 idosos, 371 PcD, 240 famílias ou comunidades, 42 LBGTQI+, 23 moradores de rua.
A maioria das violações, conforme os dados do MDH, ocorreu na casa onde residem vítima e suspeito, na casa da vítima ou do suspeito, na rua ou no sistema prisional, nessa ordem. As violações não necessariamente ocorreram nesse ano, algumas com denúncias de início há muitos anos, outras iniciadas na última semana. A maioria dos casos trata de violência à integridade psicológica.
Violência contra as mulheres
No contexto da violência contras as mulheres (574 vítimas em SC nesse ano e 1.955 em 2023), o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de São José, Schenon Souza Preto, destaca a importância de trazer esses números para o debate social. “Falar de violências gera esse sentimento de inquietação social e isso contribui para que os órgãos competentes responsáveis por esse contexto realizem ações e criem medidas cada vez mais efetivas contra esses crimes. Além disso, é uma forma de as mulheres encontrarem acolhimento e sejam incentivadas a denunciar os casos de violência”.
Ele também lembra que há um manual do MDH que busca enfrentar a situação que há diversos canais de denúncia. Por exemplo: Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), Centro de Referência em Florianópolis (na Agronômica, ao lado da 6ª DP), 190 da PM e 181 da Polícia Civil ou o whatsapp ou (48) 98844-0011.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
