O Governo de Santa Catarina anunciou que vai pagar por 30 mil carteiras nacionais de habilitação (CNHs), entre novas, inclusão de categorias ou do “EAR”.
O programa “CNH Emprego na Pista” será lançado nesta terça-feira (12/12), no CIC, em Florianópolis, onde serão fornecidos mais detalhes sobre a operacionalização. A ideia do programa seguirá o modelo do CNH Social, existente em outros 13 estados, no qual o poder público paga pela habilitação ou aumento de categoria. Em SC, o foco será também em empregar mais pessoas habilitadas no setor de transportes.
São oferecidas 30 mil vagas nas categorias A, B, C, D e E, incluindo obtenção da CNH, adição de EAR (exerce atividade remunerada, necessário para motoristas de aplicativo, por exemplo) e mudança de categoria.
O investimento do Estado previsto para o programa é de mais de R$ 54 milhões nos próximos três anos (2024 a 2026), para pagar por cursos de condutores, exames, isenções de taxas no Detran e operacionalização do programa.
A ideia já era uma promessa de campanha do governador, Jorginho Mello, e a formulação ocorre pelo menos desde o meio do ano, em parceria do Detarn com o Sest Senat. Por ora, o governo comunicou que objetivo é facilitar o acesso a empregos que exigem habilitação, com retirada de profissionais da informalidade.
Diversas entidades do setor de transporte e logística serão parceiras, incluindo centros de formação de condutores, médicos e psicólogos de trânsito, e laboratórios.
