Nesta quinta-feira (26/1) teve início o julgamento do processo que requer a cassação do mandato do senador Jorge Seif, filiado ao Partido Liberal (PL), no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
O pedido de cassação foi apresentado pela coligação “Bora Trabalhar,” formada pelos partidos PSD, União Brasil e Patriota, que se uniram durante as eleições de 2022. A acusação central alega que o senador Seif teria cometido abuso de poder econômico durante a disputa eleitoral do ano passado.
O motivo alegado é o suposto apoio recebido do empresário Luciano Hang, que teria contribuído com logística e feito indicações em sua rede de lojas para influenciar os votos dos funcionários a favor do então candidato. O paralelo com um caso anterior, no qual a justiça eleitoral em Santa Catarina cassou o prefeito de Brusque e tornou o proprietário das lojas Havan inelegível, destaca a similaridade com o caso do senador do PL. As defesas dos principais envolvidos – Seif e Hang – negam as acusações, afirmando que o MPSC já rejeitou alguns dos pontos.
No entanto, antes que a votação pudesse prosseguir, um pedido de vistas de quatro magistrados interrompeu o processo, adiando a decisão para 7 de novembro. Até o momento da interrupção, dois juízes haviam se manifestado contra a cassação, deixando o placar com 2 votos a favor de Seif: Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora do processo, e Otávio José Minatto.
Durante o julgamento, as partes envolvidas tiveram a oportunidade de fazer manifestações por 15 minutos cada. Em seguida, a relatora do processo fez a leitura de seu voto, que durou mais de uma hora, culminando na decisão de considerar improcedente o pedido de cassação e a inelegibilidade de Jorge Seif. Mesmo depois da votação em 7 de novembro, caso haja uma definição na instância estadual, o caso deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A coligação “Bora Trabalhar” busca a cassação de Seif na tentativa de colocar o segundo colocado na vaga, Raimundo Colombo. Seif foi eleito para o Senado Federal com 1,4 milhão de votos, contra 608 mil do ex-governador.
