Com uma arrecadação que alcançou R$ 665,5 milhões e despesas de R$ 602,1 milhões em 2018, São José conseguiu atingir um superávit de aproximadamente R$ 63,4 milhões no ano.
Os dados foram apresentados em relatório nesta quinta (28/2) pelo secretário de Finanças de São José, Antônio Carlos Vieira, na Câmara de Vereadores, fechando o balanço das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2018.
Fontes de arrecadação
Segundo o relatório, a arrecadação do município apresentou um crescimento de 6,3% em relação ao ano anterior. Do total arrecadado, R$ 403,9 milhões foram provenientes de recursos próprios e R$ 261,6 milhões de recursos vinculados. Ambos estiveram abaixo das estimativas, com uma diferença de cerca de 44% da arrecadação vinculada.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a principal fonte de arrecadação do Município somando R$ 127,1 milhões. A segunda maior fonte de arrecadação da cidade ficou por conta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que somou R$ milhões 67,8. A terceira maior arrecadação foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com R$ 64,9 milhões, seguido pelo Imposto Sobre Serviço (ISS) que totalizou R$ 58,6 milhões.
Despesas
O secretário Vieirão mostrou que a despesa total de São José somou R$ 602,1 milhões, dividida principalmente em Educação, Saúde, Urbanismo e folha de pagamento, investidos desta maneira:
Educação: R$ 106,6 milhões
Saúde: R$ 101 milhões
Urbanismo: R$97,7 milhões
Pessoal: 296,8 milhões
O secretário ressaltou que todas essas áreas ficaram com valores dentro dos limites estabelecidos por leis – mínimos de 25% e 15% em Educação e Saúde, e máximo de 54% com gastos de folha de pagamento.
Para o secretário de Finanças, Antônio Carlos Vieira, o programa de gestão adotado pela prefeita Adeliana Dal Pont, prioriza a transparência e a responsabilidade em relação às contas públicas, por isso, hoje, o município apresenta uma situação positiva em relação as outras cidades do estado e do país.
“Enquanto vários municípios e estados anunciam atrasos ou dificuldades em pagar os salários dos servidores, em São José nós continuamos a honrar com os compromissos com os nossos fornecedores, e também com a folha de pagamento e a previdência do servidor público de São José”, pontuou o secretário, ao lembrar que o pagamento já está em deposito na conta dos servidores.
