Reunião entre Ministério Público Federal de Santa Catarina e Prefeitura de Florianópolis nesta segunda-feira (25/2) tratou mais uma vez sobre assistências aos indígenas alojados provisoriamente no terminal do Saco dos Limões.
Segundo o MPF, a prefeitura promete mais uma vez, mas não resolve os problemas nas instalações elétricas, de saneamento e hidráulica do local.
Uma das soluções propostas pela prefeitura para oferecer dignidade mínima aos indígenas, que vêm a Florianópolis toda temporada de verão vender seu artesanato, seria instalar contêineres provisórios com banheiros e cozinhas. A ideia já havia sido proposta e aceita pela prefeitura, mas essa seria apenas mais uma solução provisória, diz o MPF, e a conclusão na reunião foi de que os esforços e os recursos financeiros – cerca de R$ 300 mil para a locação dos contêineres – deveriam ser concentrados na solução definitiva, que é a construção da Casa de Passagem.
A prefeitura da capital, que deve cumprir sentença da Justiça Federal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018, já tem um esboço de projeto para esse equipamento de atendimento aos indígenas que passam pela cidade. Representantes do município informaram, durante a reunião, que a prefeitura tem previsão no orçamento deste ano de cerca de R$ 1 milhão para a obra.
“A situação agora é caótica. Há problemas muito sérios na instalação elétrica e os banheiros estão entupidos, com vazamento da fossa. Isso tem provocado diarreias em crianças, contaminação da água que estão bebendo, infestação de moscas. São problemas gravíssimos para os indígenas que a prefeitura deveria resolver com agilidade”, comentou a procuradora da República Analúcia Hartmann, que coordenou a reunião.
Representantes da comunidade do Saco dos Limões afirmam que farão um protesto contra a instalação da Casa de Passagem. A alegação é sobre a ociosidade dos homens indígenas, enquanto que as mulheres e as crianças é que se esforçam para conseguir vender os artesanatos como sustento.
