O Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) mostra que cerca de 37% do lixo produzido em Florianópolis é composto por resíduos sólidos orgânicos, um material que poderia ter um destino útil ao invés de ser descartado em um aterro sanitário. Para mudar essa realidade, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (26/2) o projeto de lei 17506/2018 que torna obrigatória a reciclagem dessas sobras, conhecidas como lixo orgânico, para compostagem ou outra forma de reutilização. O projeto é de autoria do vereador Marquito (PSOL).
Segundo o relatório, de acordo com o projeto, fica proibido o envio desses resíduos aos aterros sanitários e a sua incineração antes da avaliação de condições para ser reaproveitado. O poder executivo poderá destinar áreas de sua propriedade em todas as regiões para a reciclagem e deverão ser priorizadas na implementação da lei, as iniciativas comunitárias, coletivas e as cooperativas de catadores.
O vereador Marquito, explicou que a ideia é desenvolver uma gestão de resíduos sólidos racional, descentralizada e ambientalmente equilibrada: “Participação comunitária no cuidado com os resíduos gera melhor saneamento e saúde pública e ainda pode oportunizar capital social para regiões mais pobres”, afirma.
Após a aprovação, a lei agora tem 60 dias para ser regulamentada pela Prefeitura de Florianópolis. A legislação também prevê o prazo de um ano para sua implementação.
A implementação da mudança deve ser realizada de forma gradual, focando em um primeiro momento nos resíduos de poda, varrição e jardinagem. Em seguida, a atuação passa para grandes geradores de resíduos alimentares e, por último, nos resíduos domiciliares.
