O governador, Jorginho Mello, anunciou nesta quarta-feira (6/9) um pacote de ações para valorizar os servidores da Educação, incluindo concurso público para servidores efetivos e redução de alíquota de aposentadoria.
Segundo o governo, o concurso será o maior da história, para a contratação de 10 mil servidores efetivos – 8 mil novos professores e 2 mil profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas estaduais. Como o estado passa por um ano de contenção de despesas, incluindo suspensão de concursos, o chamamento efetivo deve ocorrer a partir de abril de 2024.
Ademais, os professores serão beneficiados com a ampliação do valor do vale-alimentação, que aumentará de forma escalonada a partir de novembro de R$ 12 para R$ 25 até 2026 e acesso sem custo adicional a plano odontológico.
O governador também anunciou a ampliação da faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos. A alíquota cairá de 14% para 2% até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria e com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.
O investimento relacionados a essas ações de valorização dos servidores da educação é estimado em R$ 1,9 bilhão.
Jorginho assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar escolher quais ações querem que sejam realizadas nas escolas de Santa Catarina.
