Em reunião na tarde desta segunda-feira (25/2) na Alesc, parlamentares decidiram criar uma frente de trabalho para cobrar planos de prevenção e levantamento de dados sobre todas as barragens em Santa Catarina.
A decisão foi reforçada com a afirmação de que 44 das 177 barragens em Santa Catarina estão com problemas estruturais ou em grau de risco e que outras 288 estruturas estão em fase de construção, licenciamento ou em estudo. Essas estruturas deverão no curto prazo receber fiscalização do governo federal.
A frente pretende levantar números oficiais e cobrar a elaboração de planos de prevenção para evitar tragédias como as que ocorreram em Brumadinho e Mariana (MG).
O deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da frente, destacou a data de um mês da tragédia ambiental em Brumadinho, e que um dos objetivos do grupo é criar um trabalho maior de fiscalização e de prevenção em Santa Catarina. Com a frente serão reunidas informações das barragens junto a Defesa Civil, Bombeiros, Fatma, Ibama, prefeituras e outros órgãos para que se tenha a real dimensão do impacto social, econômico, ambiental e de famílias atingidas pela construção deste tipo de estrutura.
“Precisamos criar essa frente porque não temos nenhum plano de evacuação, dados, levantamentos, não se sabe toda a situação das barragens em Santa Catarina”, diz o deputado, afirmando também que a vida das pessoas está risco “e muitos nem sabem que estão próximas destas barragens.”
Uma das coordenadoras do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Júlia May Vendrami, entidade que há 30 anos atua no estado, afirmou que é preciso tratar da segurança das barragens e ao mesmo tempo defender os direitos das famílias atingidas. Para ela, a falta de números oficiais de quantas pessoas podem ser atingidas pelas barragens em território catarinense e de planos de prevenção colocam em risco uma grande parcela da população. “É um debate urgente, que precisa de atitudes e novas práticas. Não podemos mais ignorar esse tema.”
Em Santa Catarina, segundo consta no Plano Estadual de Recursos Hídricos de 2018, há 177 barragens, sendo nove compostas por rejeitos decorrentes da extração de carvão e as restantes de usinas hidrelétricas. Algumas delas utilizam a mesma técnica de represamento a montante da barragem de Brumadinho.
Rompimento de canal de PCH em Taió
No último sábado (23/2), o canal de uma pequena central hidrelétrica (PCH) na localidade de Ribeirão das Pedras, em Taió, se rompeu por volta das 11h30.
Uma propriedade foi atingida pela força da água, sem vítimas fatais. Um dos moradores ouviu o estouro causado pelo rompimento da parede do canal e correu para avisar os outros quatro moradores.
A casa foi afetada com cerca de um metro e meio de inundação. Entre os prejuízos registrados estão maquinário, trator, um automóvel, uma motocicleta, móveis e eletrodomésticos. Alimentos foram perdidos, além de grãos para alimentação animal. Houve também a mortandade de aves.
O canal, que tem cerca de 4 km de extensão, estava operando com 100% da capacidade de inundação quando houve o rompimento.
Segundo a Defesa Civil de Taió, a PCH Rudolf Heidrich, da empresa Heidrich Geração Elétrica, já teve problemas registrados no canal. Em 2017 um rompimento em outro trecho atingiu pelo menos três propriedades, quando diversos animais foram mortos.
A reportagem do Correio perguntou ao deputado Fabiano da Luz sobre números de rompimentos de barragens em Santa Catarina. “Este número não é conhecido e este é justamente um dos motivos de se instalar a frente parlamentar”. Ele lembou de um caso em 2014 no município de Vargeão, similar ao de Taió, em que o canal rompeu, sem vítimas fatais.
A comissão tem a assinatura de 16 deputados e deverá ser instalada na segunda semana de março.
