Nesta sexta-feira (4/8) o Procon de Florianópolis notificou a empresa Unimed da Grande Florianópolis, por alterações e descredenciamento do projeto Aura, que consiste em atendimento médico multidisciplinar para pessoas com espectro autista.
O ofício, que foi entregue à empresa, solicita informações sobre o ocorrido, a quantidade de consumidores afetados, e também que seja apresentado alternativas aos pacientes. O prazo para a resposta é de 48 horas após a entrega do documento.
Segundo os representantes do órgão de defesa do consumidor, a atitude da prestadora de serviços rompe o vínculo terapêutico dos pacientes e é considerada uma falha na prestação de serviço garantida por contrato.
O diretor do Procon de Florianópolis, Alexandre Farias Luz, reafirma que o serviço deve ser garantido: “O atendimento adequado às pessoas com deficiência, além de ser um direito do consumidor hipervulnerável, é uma garantia da dignidade humana. O vínculo terapêutico deve ser garantido para o neurodesenvolvimento correto. Qualquer irregularidade será combatida com o rigor da Lei”.
O que diz a Unimed
Em nota, a Unimed da Grande Florianópolis afirma que não cancelou o serviço, apenas transferiu o atendimento dos pacientes com autismo do Hospital, em São José, para clínicas credenciadas na região:
A Unimed Grande Florianópolis informa que não está suspendendo ou cancelando atendimentos de pacientes com transtornos globais do desenvolvimento e transtorno do espectro autista. Com os objetivos de ampliar a capacidade de atendimento e manter a continuidade das terapias, conforme o planejamento terapêutico de cada paciente, as sessões estão sendo disponibilizadas na rede credenciada e qualificada pela Unimed, com clínicas especializadas e distribuídas de forma a otimizar e facilitar o acesso dos pacientes e das suas famílias. Até a constituição desta rede de atendimento, as terapias estavam concentradas no complexo hospitalar da Unimed, localizado em Barreiros, São José.
Além de ampliar as opções de locais de atendimento, agora com clínicas parceiras especializadas em Palhoça, São José e Florianópolis, o ambiente hospitalar pode não ser o mais adequado para a evolução dos nossos pacientes”.
