Lideranças políticas, empresariais e gestores municipais reuniram-se nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo de Santa Catarina acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado.
O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) denuncia que Santa Catarina é atualmente o segundo estado da federação entre os que mais concedem benefícios, ficando atrás apenas de São Paulo. Segundo disse, somente este ano o estado deve deixar de arrecadar mais de R$ 20 bilhões. Já para os exercícios financeiros de 2024, 2025 e 2026, a projeção é de que o montante somado chegue a R$ 70 bilhões.
Dilson Jiroo Takeyama, diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, afirmou, afirmou que o governo estadual prepara a criação de um portal de transparência específico para a divulgação de informações relativas à renúncia fiscal praticada em Santa Catarina.
Entre os setores mais beneficiados com a redução de impostos estão importação (44%), agroindústria (21%) e indústria têxtil (9%). Para Cleverson Siewert, secretário da Fazenda, o fato é justificado em função dos benefícios gerados para a sociedade.
“O agronegócio gera diretamente 150 mil empregos, o têxtil 180 mil, fora as cadeias agregadas aos setores. O setor de importação não existia em Santa Catarina até o ano de 2004, 2005, e hoje tem mais de 2,2 mil empresas, que representaram no ano passado o faturamento de cerca de 30% das empresas do estado.”
Ainda de acordo com o secretário, o governo entende que eventuais ajustes possam ser feitos no processo e, por isso, prepara o lançamento do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc).
Representantes de entidades empresariais e políticos também manifestaram apoio aos incentivos fiscais, ressaltando sua importância para a economia do estado. Nas manifestações, deputados defenderam maior equilíbrio regional, criação de empregos, prazos definidos para os incentivos e busca por mais transferências federais para aumentar a arrecadação do estado.
