A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc vai promover uma audiência pública em 14 de junho para debater os R$ 21 bilhões em renúncia fiscal em Santa Catarina.
De acordo com o deputado Marcos Vieira, presidente da comissão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa em 2022 um total de R$ 12 bilhões em renúncia fiscal, mas o valor chegou a R$ 21 Bilhões. “Santa Catarina é o segundo estado com o maior valor de incentivos fiscais, perdendo apenas para São Paulo, então precisamos chamar o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para que nos dê todas as informações sobre essa grave situação que o governo atual está herdando da administração passada”, explicou o deputado.
Também foi usado o relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do
governo com o apontamento de que é “imperioso que sejam adotadas medidas para estancamento do crescimento desenfreado da renúncia fiscal”. Vieira diz que a projeção ainda é de uma renúncia de R$ 70 bilhões até 2025.
