Nesta terça-feira (30/5) indígenas de todo o Brasil estão realizando manifestações contra o projeto de lei 490/07, sobre o marco temporal de terras indígenas, que pode ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.
A comunidade indígena Guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça, participa do protesto, bloqueando o trânsito na BR-101 nos dois sentidos. Com o fechamento, há quilômetros de filas se acumulando.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há negociação para buscar uma resolução pacífica e encerrar o protesto o mais breve possível, que durou cerca de 1h. Por volta de 11h30 o sentido Sul foi liberado.
A proposta do marco temporal, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de terras indígenas só seria possível se comprovado que os indígenas estavam ocupando o espaço até 5 de outubro de 1988. Na semana passada, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para um projeto de lei que pode alterar o sistema de demarcação, transferindo a responsabilidade da demarcação das terras da Funai para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
