Após 2 semanas de impasse, a nova ponte da Lagoa da Conceição foi novamente liberada para construção. O recurso da Prefeitura de Florianópolis contra a decisão que suspendia as obras foi deferido nesta quinta-feira (27/4) pelo TRF4, permitindo que o empreendimento seja retomado.
A suspensão das obras foi determinada dois dias após o início pelo juíz da 6ª Vara Federal da capital, Marcelo Krás Borges, que acatou argumentação do Ministério Público Federal sobre falta de licenças do IMA e estudos de impacto ambiental (mais precisamente o EIA e o Rima), além de supostamente não haver autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A prefeitura foi contra, afirmando que, além de ter a licença exigida pelo IMA (foi apresentado um Estudo Ambiental Simplificado, EAS), a obra não terá grande impacto e que a própria vai beneficiar o ambiente com a “maior oxigenação” da parte sul da lagoa, uma vez que o vão da nova ponte será maior, permitindo mais circulação da água.
A obra foi de fato iniciada sem a autorização da SPU, como argumentou o MPF, mas o documento de liberação por parte da União foi apresentado, já na fase de recurso no TRF4.
A análise do desembargador Vitor dos Santos Laus, do TRF4, discorreu principalmente sobre a necessidade de um empreendimento desse porte ter EIA (estudo de impacto ambiental). A negativa se deu embasada em resolução do Conama que afirma que obras viarias de pequeno porte (abaixo de 1km) precisam apenas do EAS. A nova ponte projetada terá 213m.
A principal característica da obra será o tamanho, com vão alargado, passando de 9m para 30 metros de extensão, e de pouco mais de 2m de altura (maré baixa) para 6m, o que permitirá que lanchas maiores consigam chegar à “lagoa de baixo”. A limitação será então pela ponte da Barra da Lagoa.
Não são previstas melhorias no fluxo de trânsito motorizado – já que a nova ponte continuará a ser pista simples –, apenas para ciclos e pedestres, com faixas dedicadas às bicicletas e calçadas maiores.
A obra da nova ligação viária do Centrinho para a Av. das Rendeiras, incluindo melhorias no entorno, vai custar cerca de R$53 milhões para o município de Florianópolis e deverá ficar pronta em 2 anos.
