A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes.
Em Santa Catarina foram divulgados os nomes de 6 empregadores flagrados usando mão de obra análoga à escravidão, totalizando 69 pessoas em condições degradantes de trabalho. Os flagrantes ocorreram nas cidades de Ituporanga, Monte Castelo, Imbuia, Bom Retiro e Alfredo Wagner entre 2020 e 2021.
Nacionalmente os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. Nesse período de atuação, a fiscalização encontrou situações de violação dos direitos humanos em 18 estados e no Distrito Federal. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11).
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.
Segundo o Ministério do Trabalho, a inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem no cadastro do governo federal por dois anos. No dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição.
Locais flagrados em SC
– Alojamento, área de invasão próxima à Rua Atanazildo Ramos De Andrade e da rodovia BR-282, Bom Retiro – 20 trabalhadores flagrados em 2018
– Trevo de intersecção das rodovias SC-281 E SC-416 e frente de trabalho na localidade de Nova Alemanha, Imbuia – 14 trabalhadores flagrados em 2020
– Estrada Geral Chapadão Três Barras, zona rural, Ituporanga – 6 trabalhadores flagrados em 2020 e mais 15 flagrados em 2020
– Rancho Alto Vale, Rua Guilherme Heiderscheidt, Bairro Demoras, Alfredo Wagner – 1 trabalhador flagrado em 2020
– Fazenda Do Nine, Estrada Bela Vista, Zona Rural, Ituporanga – 9 trabalhadores flagrados em 2020
– Bar e Mercearia do Gaiola, Rua Major Generoso, São José, Bom Retiro – 4 trabalhadores flagrados em 2021
A lista completa pode ser conferida no site do Ministério do Trabalho e Emprego.