Na sexta-feira (10/3) a Prefeitura de Palhoça decretou situação de emergência em saúde pública em todo o território do município em razão da infestação do mosquito Aedes aegypti, considerado o principal vetor de transmissão da dengue. A cidade segue outra da Grande Florianópolis que também está com alta de casos: São José.
De acordo com o Decreto Nº 3.183, em virtude do aumento das internações por complicação da doença nos hospitais da região por pessoas residentes em Palhoça e do grande número de notificação e casos confirmados de dengue (mais de 650 nesse ano, metade dos casos em SC), serão regulamentados diversos procedimentos de intervenção sanitária.
Entre as principais ações adotadas visando o enfrentamento da situação estão:
1) a contratação por tempo determinado do pessoal necessário, mediante processo seletivo público simplificado;
2) a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados à repreensão da situação emergencial, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos;
3) a realização de campanhas educativas e de orientação à população;
4) a realização de visitas ampla e antecipadamente comunicadas a todos os imóveis públicos e particulares, ainda que com posso precária, para eliminação do mosquito e seus criadouros;
5) a realização de limpeza de terrenos baldios sem muros ou cercas quando caracterizada situação de abandono;
6) o recolhimento de móveis, veículos, sucatas ou qualquer material depositada em vias ou logradouros públicos, no caso de situação de abandono;
7) o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares, residenciais, comerciais ou industriais, no caso de situação de abandono.
Com as novas regulamentações, a administração municipal reforça as ações de enfrentamento da dengue e ressalta que também é papel da população contribuir neste processo. A eliminação de pontos de água parada como vasos, pneus ou baldes é de vital importância para evitar a reprodução do mosquito.
