Segundo o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos do Ministério da Agricultura, Santa Catarina é o quarto maior produtor de alimentos orgânicos do país. O estado tem 1.275 unidades de produção cadastradas – um aumento de 12,9% em relação a 2017. O município de Santa Rosa de Lima, na região Sul, é o principal produtor do estado.
Os produtores catarinenses contam agora com uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. A nova lei, sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva na segunda-feira (14/1), quer incentivar o consumo desse tipo de alimento, além de estimular o empreendedorismo e cooperativismo.
A nova lei prevê a organização da cadeia produtiva, simplificação de licenças concedidas aos feirantes e para realização de feiras, programas e projetos voltados para organização de feiras e a possibilidade de convênios entre o Poder Público e a iniciativa privada para o apoio da comercialização de produtos orgânicos.
A produção orgânica não utiliza agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos, organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização.
Entre os objetivos da política de incentivo estão promover a segurança alimentar, estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, contribuir com a economia solidária e conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável.
As feiras de produtos orgânicos serão fiscalizadas pelas autoridades competentes da vigilância sanitária e da defesa do consumidor.
