Governador Jorginho Mello esteve em Brasília nos últimos dois dias para reunião do Fórum de Governadores e com o governo federal. Nessa sexta (27), o chefe do poder executivo de Santa Catarina solicitou a Lula e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ações que possam auxiliar o orçamento estadual.
Os pedidos foram um abatimento da dívida de SC com a União no montante investido pelo estado em rodovias federais, cerca de R$ 465 milhões, e uma compensação mensal com perdas na arrecadação de ICMS por causa da desoneração nos combustíveis de 25% para 17%.
“Pedimos ao ministro da Fazenda que isso seja feito o mais rápido possível e já ficou bem encaminhado”, disse Mello sobre o abatimento na dívida. Em relação a uma compensação para a queda mensal de R$ 300 milhões na arrecadação com o ICMS, qualquer encaminhamento do Executivo deve demorar mais.
O governador busca uma forma de alcançar R$ 2,8 bilhões a mais no caixa para custear suas duas promessas de campanha, a Universidade Gratuita e a redução da fila de cirurgias eletivas. Segundo a exposição de seu secretário da Fazenda durante a semana, o governo do estado terminou 2022 com um déficit de R$ 128 milhões e, para cumprir com as obrigações neste ano é necessário fazer ajustes fiscais, como retirada de isenção de impostos.
“O Governo Federal se mostrou sensível, o próprio ministro Haddad estava junto, mas ainda está se buscando uma solução e isso demanda tempo. Talvez o caminho mais curto seja justamente uma análise que o Supremo Tribunal Federal (STF) deva realizar na volta do recesso”, acrescentou Jorginho.
Furb e marco temporal
Além de pedir prioridade para a conclusão das obras nas BRs em Santa Catarina, o governador pediu avanços no processo de federalização da Furb, para que a Universidade de Blumenau passe a integrar a rede de universidades públicas federais. No Supremo, nesta sexta-feira, Mello tratou de um processo judicial em que o Estado é parte e envolve o marco temporal das terras indígenas, uma mudança na política de demarcação dessas terras.
