Uma obra irregular na Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis, foi interrompida na manhã desta segunda-feira (31/10) com procedimento de demolição. A construção da cabana de luxo foi dentro de área de preservação permanente, sem qualquer autorização do município.
Segundo a prefeitura, houve a demolição total da casa de alto padrão. A ação envolveu funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), da Polícia Militar Ambiental e Polícia Federal.
A construção tinha cerca de 140m², além de deck, de frente para o mar da Praia do Defunto, um local isolado no Sul de Florianópolis. Além das irregularidades de construção, a obra estava localizada sobre o costão rochoso, em faixa marginal de curso d’água e em terreno de marinha, configurando crime ambiental.
“No caso, além da autuação e aplicação de multa, ficou configurada situação de demolição sumária, prevista no art. 112 do Decreto 6.514/2008, uma vez que trata-se de construção ainda em curso, não habitada e com risco de agravamento do dano ambiental sobre área de preservação permanente”, ressalta a superintendente da Floram, Beatriz Kowalski.
Em relação à fiscalização, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fábio Botelho, explicou que o monitoramento em áreas de preservação são constantes. “Acompanhamos o local em conjunto com a Floram e em seguida realizamos a operação. Nossa equipe monitora continuamente as áreas de preservação, para que não ocorram invasões e construções irregulares nesses locais que precisam ser conservados”.
