O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo federal vai liberar o orçamento bloqueado para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O posicionamento do MEC ocorre após forte repercussão negativa sobre a retirada de investimentos em educação de níveis médio e superior em todo o país, na ordem de 328,5 milhões que seriam para universidades e R$ 147 milhões para institutos e escolas federais.
Em Santa Catarina o desenvestimento federal nas áreas de educação e infraestrutura chegaria a R$ 36,4 milhões. Do IFSC foram cortados R$ 4,2 milhões e da UFSC 890 mil. Em junho já haviam sido cortados R$ 18,1 milhões dessas instituições.
Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros das instituições sob o guarda-chuva do MEC. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.
Anteriormente, o ministro havia argumentado que a decisão de limitar a utilização das verbas de universidades e institutos federais, atráves do decreto 11.216, era temporária e não afetaria o orçamento das instituições. Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofrem um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões em 2022, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais.
BRs em SC
O Governo Federal também irá rever a decisão que retirou R$ 31,4 milhões das BRs 470 e 282, em Santa Catarina, pela mesma repercussão negativa. O senador Esperidião Amin (PP) foi um dos que se posicionou contra a retirada de investimentos federais para a duplicação da BR-470 e manutenção da BR-282.
