Prefeitura da capital anuncia ciclo de debates sobre projeto do Plano Diretor

São novas oportunidades de participação popular no processo de revisão

Plano Diretor: Prefeitura de Florianópolis apresenta balanço das audiências e próximos passos da revisão
Prefeito Topázio e secretário Michel Mittmann apresentam balanço das audiências e próximos passos da revisão - Cristiano Andujar/Divulgação/CSC

A Prefeitura de Florianópolis promoveu nesta segunda-feira (8/8) uma coletiva de imprensa para apresentar um balanço e os próximos passos da revisão do Plano Diretor. Na ocasião, foram mostrados números de participação popular, assuntos levantados nas audiências e próximos passos do processo. Também foi anunciado o evento de abertura do ciclo de debates da minuta no âmbito do Conselho da Cidade, marcado para 20 de agosto.

No balanço dessa segunda o secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann, citou as justificativas, objetivos, casos específicos que exemplificam pontos da revisão e os 10 pilares da proposta.

De acordo com levantamento da Fepese, as 13 audiências públicas distritais tiveram a participação de mais de 3 mil moradores de Florianópolis, com a manifestação de 682 participantes que fizeram uso da palavra.

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O prefeito, Topázio Neto, também destacou o grande número de entidades participantes nas audiências, que somaram 246 participações, e o forte comparecimento da Câmara de Vereadores de Florianópolis. “É importante valorizar a massiva participação popular durante as audiências de cada distrito. Esse aspecto positivo para a revisão é essencial na construção do projeto de lei”, avalia Topázio, que reforçou o convite para a Audiência Pública Final, que acontece nesta segunda, no Centrosul, a partir das 16h. além disso a consulta pública fica aberta até sexta-feira (12/8) para mais sugestões formais da população.

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Ciclo de debates sobre o projeto

Durante a apresentação foi anunciada a abertura do ciclo de debates no âmbito do Conselho da Cidade. O evento será em 20/8, às 13h, com transmissão da TV Câmara, e tem como objetivo apresentar a minuta à população. A medida visa atender novo pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina sobre a revisão do regramento municipal da capital.

A apresentação irá acontecer em três blocos. No primeiro, o objetivo é expor um panorama geral da revisão e dar retorno à população a respeito de questões levantadas nas audiências e consulta pública. O segundo bloco consiste na apresentação da minuta pelos técnicos, sinalizando pontos importantes da revisão. Já o terceiro bloco irá tratar dos estudos de impacto.

Durante a Abertura do Ciclo de Debates sobre a minuta no âmbito do Conselho da Cidade, será aberto um chat para colher dúvidas e considerações da população. O canal ficará aberto até 29/08 e os comentários serão respondidos pelos técnicos da comissão multidisciplinar da revisão do Plano Diretor.

Além da possibilidade de assistir e participar direto de casa, a prefeitura também irá disponibilizar um espaço no Centro de Educação Continuada (R. Ferreira Lima, 82 – Centro) para cidadãos que queiram acompanhar em local amplo e com transmissão ao vivo.

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