A Prefeitura de São José divulgou nesta quinta-feira (7/7) que reiniciou a fiscalização no Kobrasol de forma a promover a acessibilidade de pedestres nas calçadas. A inércia do poder municipal diante de ação civil pública (ACP) sobre o tema foi motivo de reportagem do Correio na semana passada.
Segundo a prefeitura estão em demarcação linhas azuis mostrando qual é a largura mínima do passeio que deve ser garantido, além da distribuição de cartilhas que orientam que “calçada é lugar de pedestre”, deixando claro as dimensões necessárias para se ter acessibilidade. Um dos principais problemas é que carros estacionados em frente aos comércios acabam ficando sobre as calçadas já que as vagas não tem o comprimento mínimo.
As medidas adotadas pela prefeitura atendem liminar a ACP, movida pelo Ministério Público de SC em 2017, e já julgada no ano passado, com determinação para que o município faça a fiscalização em diversos bairros de São José. Recentemente a justiça reduziu a região para uma fiscalização apenas em Kobrasol e Campinas.
Segundo o secretário da SUSP e vice-prefeito Michel da Silva Schlemper, a ocupação das calçadas por veículos é uma questão histórica em regiões como o Kobrasol, onde imóveis residenciais transformaram-se em pontos comerciais. “O problema é que os proprietários não se adequaram à legislação mantendo o recuo residencial e não o comercial, que é no mínimo de 5,5 metros”, observa, destacando que “os comerciantes precisam fazer sua parte”.
A cartilha sobre dimensões de calçada e acessibilidade ainda adverte que os veículos que estacionarem entre a área demarcada pela faixa azul e o meio-fio estarão cometendo infração de trânsito grave.
Ainda conforme a prefeitura haverá um prazo para que todos adequem o recuo e as calçadas de seus imóveis depois da notificação. Os locais que não tiverem vaga com comprimento mínimo de 5,5 metros de recuo e mais 1,5 metros para calçada não poderão oferecer mais estacionamento para os veículos. Quem não se adequar estará sujeito à multa, observa o secretário.
Calçadão
Também por motivo abordado na reportagem a prefeitura voltou a recompor o calçadão da Avenida Central do Kobrasol que está com dezenas de buracos no piso de pedras portuguesas. Diversos leitores comemoram a manutenção e alguns afirmaram que já sofreram tropeços nas falhas do calçadão.
