Com verba autorizada na quinta-feira passada (17/3), o governo do estado pretende iniciar os repasses para o programa SC Mais Moradia, lançado em outubro do ano passado. Na primeira etapa serão contemplados os municípios com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) em SC, conforme análise do IBGE, em que cada um terá o aporte financeiro para a construção de 15 casas populares.
As casas serão custeadas pelo governo do estado a um preço de até R$ 70 mil por unidade. As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno e se responsabilizam pela infraestrutura, incluindo saneamento, abastecimento de água e luz, entre outros.
Foto: Mastrangelo Reino/A2IMG/Wikimedia Commons
Para a contemplação, os municípios devem estar com a matrícula do terreno regularizada e com a documentação correta, de acordo com a medida provisória 252. Depois disso a Casa Civil repassa a verba para a Secretaria de Estado da Fazenda para fazer a portaria das transferências especiais. Nesse caso o recurso deve ir diretamente para a conta do município.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, se a documentação estiver correta e em dia, o repasse será feito o quanto antes.
A cessão de uso dos imóveis é de dez anos, podendo ser renovada, e ficará em nome de uma mulher da família. Em confluência à construção, as prefeituras deverão ter programas de assistência social que acompanhem as famílias, com alternativas de inserção no mercado de trabalho. Para serem escolhidas pelas prefeituras as famílias devem estar devidamente atualizadas no Cadúnico.
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61 municípios contemplados
Na primeira etapa do programa habitacional estão no radar do governo estadual 61 municípios para construção das casas, chegando à estimativa de 915 residências:
Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Bandeirante, Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Calmon, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Canelinha, Capão Alto, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Coronel Martins, Entre Rios, Frei Rogério, Imaruí, Ipuaçu, Irineópolis, José Boiteux, Lebon Régis, Leoberto Leal, Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Matos Costa, Monte Carlo, Monte Castelo, Ouro Verde, Painel, Palmeira, Passos Maia, Ponte Alta do Norte, Ponte Alta, Ponte Serrada, Rio das Antas, Rio Rufino, Romelândia, Saltinho, Santa Cecília, Santa Terezinha do Progresso, Santa Terezinha, São Bernardino, São Cristovão do Sul, São João do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Timbó Grande, Urubici, Urupema, Vargeão, Vargem e Vitor Meireles.
“Depois de 11 anos sem um programa de habitação, ficamos muito felizes em participar desse momento. São famílias que deixarão de pagar aluguel para ter a casa própria. Agora, vamos em frente para poder ampliar o programa e atender mais municípios”, comenta o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), Claudinei Marques.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
