Santa Catarina vai ser o primeiro estado do Brasil a receber um Observatório Social Estadual. Terá como incumbência articular o Sistema OSB no estado e atuar diretamente no controle social da aplicação dos recursos públicos pelos agentes dos poderes executivo, legislativo e judiciário catarinenses. O Escritório do OSB em Santa Catarina será lançado no dia 1º de outubro de 2018 (segunda-feira), com um evento na sede da OAB/SC, em Florianópolis, às 19h.
Em novembro de 2016 foi implantada a Unidade Administrativa do OSB em Santa Catarina, que durante todo esse tempo esteve trabalhando para a constituição do Observatório Social Estadual. A Unidade é integrada por representantes dos Observatórios Sociais de Florianópolis, Criciúma, Blumenau, Brusque, Itajaí, Imbituba, Rio do Sul, Lages e Chapecó e irá representar os atuais 27 Observatórios Sociais instalados em municípios catarinenses. A organização está aberta a contribuições de cidadãos e entidades que desejem participar de maneira construtiva.
Segundo o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney Ribas, a instalação do escritório do OSB em Santa Catarina vem atender uma demanda cada vez maior no sentido do fortalecimento do Sistema OSB no estado, gerada pelo trabalho realizado pelos observatórios instalados em Santa Catarina, que desenvolvem atividades que se sobressaem no Sistema OSB. “Outros aspectos importantes a destacar são o amadurecimento dessa consciência cidadã junto as comunidades e a necessidade de termos um olhar sobre as contas públicas do Estado, contribuindo para a eficiência da gestão pública em todos os sentidos”, afirma.
Os Observatórios Sociais seguem estritamente os princípios do Sistema OSB e têm o propósito de contribuir para a eficiência da gestão pública, para a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, totalmente isentos de interesses político-partidários ou de promoção pessoal. O OSB vem trabalhando de maneira a profissionalizar o trabalho, a expandir a Rede de Observatórios Sociais de forma descentralizada e a atuar também em pautas estaduais e nacionais.
Nos últimos cinco anos, o Sistema OSB cresceu 110%, estando presente em mais de 130 cidades de 16 Estados brasileiros, sendo 20% deles em Santa Catarina. Isso contribuiu para uma economia superior a R$ 3 bilhões aos cofres municipais, ampliou a média de empresas licitantes de três para nove nas prefeituras onde se faz presente e congregou mais de 3.000 voluntários.
O trabalho nacionalmente tem o apoio também como o Conselho Federal de Contabilidade, OAB Federal, Ministério da Transparência e CGU e o próprio Tribunal de Contas da União.
Garantindo o sucesso do 1º OSB Estadual, em Santa Catarina já existem acordos de cooperação assinados com o Ministério Público, OAB, CRC, TCE, UFSC e Grande Oriente do Brasil-SC, além da adesão formal das principais entidades representativas do meio empresarial e acadêmico. “Santa Catarina sai na frente, ao instalar o primeiro escritório do Observatório Social Estadual, e esperamos que isso inspire outros estados a caminhar na mesma direção”, conclui Ney Ribas.
Lançamento do escritório do OSB em Santa Catarina
Data: 1º de outubro de 2018 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: sede da OAB/SC, em Florianópolis.
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – Agronômica.
