Dois postos de combustíveis em Palhoça e cinco em São José foram flagrados pelos Procons municipais na última greve de caminhoneiros, em setembro, com aumento ilegal nos preços da gasolina. Por isso, neste domingo, os locais deverão obrigatoriamente vender gasolina mais barata, a preço de custo, após firmarem termos de ajuste de conduta com a fiscalização. Confira os locais que deverão vender a gasolina com preço reduzido como medida compensatória.
SÃO JOSÉ
Cinco postos de combustíveis comercializarão 10 mil litros de gasolina comum por estabelecimento, totalizando 50 mil litros, no período de 24 horas com início às 6h dia 20/11/2021 (sábado) enquanto durar o volume acordado por posto. Ficou também acertado com o Procon de São José que a forma de pagamento será exclusivamente em dinheiro. Das notificações realizadas na época, restaram aproximadamente 30 estabelecimentos com infrações de aumento abusivo e/ou desobediência, entre diversas penalidades.
POSTO GALO – Rua Gerôncio Thives, 1099 – Barreiros (Próximo ao Shopping Itaguaçu)
AUTO POSTO Sertão – Rodovia SC 281 – Sertão do Maruim (Em frente da Arena Petry)
POSTO VIAMAR – Rodovia BR 101 – KM 200 – Serraria
POSTO MOTORHOME – Rua Virgilino Ferreira de Souza, 216 – Barreiros
AUTO POSTO AVENIDA CENTRAL – Av. Central do Kobrasol, 611 – Kobrasol
De acordo com o diretor do Procon Tetê Souza, “a ação, visa trazer um benefício aos consumidores de São José que foram prejudicados com a prática abusiva à época e demonstrar à sociedade josefense que o Procon Municipal segue atuante e firme na defesa dos consumidores, sendo está também uma determinação do Prefeito Orvino Coelho de Ávila.
PALHOÇA
Em acordo firmado com o Procon de Palhoça, os postos de combustível Pedra Branca, na Avenida Pedra Branca, e Auto Posto Mais, no Centro de Palhoça, ao lado do Café Paris, estarão vendendo gasolina comum a preço de custo neste domingo (21/11). O preço do litro da gasolina comum será de R$ 6,16, inclusive no cartão (crédito ou débito). O horário da venda ao preço de custo está agendado entre 8h e 20h, ou enquanto durarem os estoques.
“A venda da gasolina neste valor reduzido é fruto de um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) firmado com esses dois postos em razão de terem aumentado arbitrariamente o preço do combustível no período em que foi decretada a mais recente greve dos caminhoneiros, em setembro”, explica Diego Campos Leonel (Biriba), secretário de Defesa do Cidadão, pasta à qual o Procon de Palhoça está vinculado.
A fiscalização do Procon estará monitorando a movimentação nesses postos para garantir que o TAC seja cumprido. “Nós estaremos fiscalizando, porque se os postos não cumprirem com o acordo, está previsto o pagamento de uma multa no valor de 50 mil reais, que seria revertida ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor do município de Palhoça”, observa o secretário.
