Segue a polêmica sobre a acessibilidade na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Agora, o Ministério Público de Santa Catarina diz que as novas calçadas e passeios de pedestres das obras de revitalização da Avenida das Rendeiras estão em desacordo com as normas de acessibilidade.
Na avaliação do MPSC, que esteve em vistoria no local nessa segunda-feira (8/11) com associações de deficientes visuais, há riscos à segurança de pessoas cegas ou com baixa visão que necessitem da orientação dos pisos táteis para se deslocar.
A principal falha na construção da calçada com o piso tátil para cegos, diz o MP, seria o uso de pisos guias, colocado na borda da calçada, no lugar onde deveriam ter sido instalados os pisos de alerta de risco; em alguns trechos o piso tátil fica logo acima da água e representaria risco maior de queda.
Após a vistoria, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital pretende recomendar à prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade.
O que diz a prefeitura
Na semana passada a prefeitura da capital emitiu nota afirmando que a obra de acordo com a cartilha Calçada Certa (disponível aqui), mas que também vai colocar um guarda-corpo em parte do passeio, de modo a evitar que deficientes visuais caíssem da calçada.
Após essa vistoria, a prefeitura reiterou que baseia os projetos nas normas do IPUF, orgão responsável por definir a política de acessibilidade na cidade, que por sua vez se baseia nas normas nacionais da ABNT. O problema seria então, avalia a prefeitura, a norma nacional, uma vez que a obra local está de acordo com o que é mais recente na legislação. Na vistoria, com a presença de diversos deficientes visuais para “testar” a calçada, houve quem afirmasse que a própria norma nacional também precisa ser reavaliada, porque foi feita por quem enxerga.
O poder público local aguarda a oficialização do MP para encaminhar ao IPUF os apontamentos da vistoria e fazer a avaliação técnica. Com o parecer, a prefeitura poderá realizar mais alterações para aumentar a segurança do passeio da Avenida das Rendeiras, uma vez que a obra não está pronta.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
