Com o lema “Sempre há uma Saída”, acontece nesta semana, entre os dias 17 e 21, a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Realizada nas unidades da Justiça do Trabalho em todo o país, a intenção é concentrar esforços para garantir o pagamento dos valores reconhecidos por sentença judicial da qual não cabe mais recurso, a chamada fase de execução.
Em Santa Catarina serão colocados 459 processos em pauta, sendo 366 na primeira instância e 93 na segunda, em grau de recurso – neste caso, as audiências ocorrerão no Centro de Conciliação (Cejusc) de 2º Grau, na sede administrativa do TRT-SC, em Florianópolis.
Outra iniciativa no período é a intensificação dos leilões de bens penhorados e o uso dos convênios firmados pelo Poder Judiciário com instituições públicas e privadas – no TRT-SC são 23. Eles permitem o bloqueio e desbloqueio de valores, consulta de imóveis e automóveis existentes no nome do devedor, consulta de endereços, entre outras informações.
Resultado
Na edição do ano passado, o TRT-SC garantiu o pagamento de R$ 23,9 milhões, sendo a maior parte dos valores (R$ 13,7 milhões) oriunda de bloqueios do BacenJud. Das 627 tentativas de conciliação realizadas no primeiro e segundo graus, 120 obtiveram êxito, totalizando pouco mais de R$ 10 milhões.
Além dos acordos, um leilão de 701 bens na Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste arrecadou R$ 48 mil. As estatísticas ainda revelam que cerca de 2,5 mil pessoas foram atendidas no estado durante as audiências da Semana. Em toda a JT, foram R$ 819 milhões.
O TRT-SC conta com um estoque de 72,6 mil processos pendentes de execução (dados de agosto), sendo 26,7 mil em arquivo provisório, ou seja, quando já se esgotaram praticamente todas as possibilidades de cobrança da dívida.
Somente neste ano, o Tribunal iniciou 18 mil novas execuções e tirou do arquivo provisório outras 3,3 mil, conseguindo cobrar os valores devidos em 17,8 mil processos.
