O segundo dia da plenária do congresso da Comissão Internacional da Baleia (CIB, ou IWC, em inglês), que ocorre em Florianópolis, começou com a apresentação de uma proposta para criar o Santuário de Baleias no Atlântico Sul. A proposta, que foi discutida em reuniões anteriores da IWC, foi apresentada pelo Governo do Brasil e co-patrocinada pela Argentina, Gabão, África do Sul e Uruguai.
Mais uma vez, países pró-caça conseguiram barrar a proposta, especialmente Japão, Islândia e Noruega, alegando motivos de cultura e pesquisa. O resultado da votação foi de 39 votos a favor e 25 contra, com 3 abstenções. A maioria de três quartos não foi alcançada e, portanto, a proposta não foi adotada.
Como representante do Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou que o resultado indica a viabilidade da proposta de criação de um território para proteção de baleias entre a América do Sul e a costa africana. “Mais de 60% de países entendem, como o Brasil, o quanto é importante a criação desse Santuário para mantermos as condições de reprodução das espécies que habitam o Atlântico Sul”, afirmou.
Diante disso, o ministro declarou que o País seguirá atuando pela aprovação da proposta. “O Brasil vai continuar propondo e trabalhando em outras reuniões desta Comissão, no próximo ano, para que o Santuário seja, enfim, criado”, explicou Edson Duarte. As ONGs que participaram da reunião expressaram decepção com o resultado.
O Japão, país com o maior lobby pró-caça, votou contra o projeto, amparado por Islândia, Rússia e Noruega. Em outros congressos, a delegação japonesa pressionou por uma mudança de regras nas reuniões bienais que permitiriam que as decisões fossem tomadas por maioria simples, em vez da atual maioria de três quartos, o que tornou mais fácil para o Japão acabar com uma moratória de 32 anos sobre a caça comercial de baleias e reintroduzir a “caça de baleias sustentável” em todos os oceanos do mundo.
O Santuário de Baleias do Atlântico Sul
O Santuário seria um território de proteção desses animais entre os continentes americano e africano, onde a caça seria totalmente proibida. A área destinada seria composta pelas águas do oceano Atlântico, abaixo da linha do Equador, entre as costas da África e da América do Sul, com 20 milhões de quilômetros quadrados.
A criação do Santuário de Baleias no Atlântico Sul é a principal medida para proteger pelo menos 51 espécies de baleias e golfinhos da caça, dita sustentável ou não. Além da proibição da caça, santuários são áreas onde a pesquisa não-letal e o turismo são encorajados. Estima-se que a observação de baleias gere R$ 6,5 bilhões por ano no mundo e é feita em diversos locais na costa brasileira, onde o litoral catarinense ganha destaque.
A reunião da CIB ocorre, em Florianópolis, até sexta-feira (14/9), com a participação de delegações de 75 dos 88 países integrantes da Comissão. Criada em 1946, a entidade se reúne, em reunião plenária, a cada dois anos para adotar medidas de proteção desses animais em nível regional e global.
O Brasil juntou-se à CIB em 1974 e aderiu à moratória à caça comercial em 1987, quando proibiu todos os tipos de caça e de molestamento a baleias e outros cetáceos em suas águas territoriais. Em 2008, as águas territoriais brasileiras foram formalmente estabelecidas como santuário de baleias e golfinhos.
