A Polícia Civil investiga as agressões contra um homem homossexual na saída de um estabelecimento no Centro de Jaraguá do Sul, na madrugada da última sexta-feira (3/9), em um suposto caso de homofobia. Um vídeo gravado no local mostra a vítima recebendo socos e sendo jogada no chão enquanto pede por ajuda. O suspeito foi identificado nas redes sociais como advogado, com registro profissional no Paraná, por isso a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado paranaense e de Santa Catarina também apuram o ocorrido.
Nas redes sociais, o homem que sofreu as agressões fala que estava em Jaraguá do Sul para um curso e associa o episódio com homofobia. Ele explica que saiu para comer um lanche com amigos e no local foi ameaçado pelo agressor, a quem chama de homofóbico. Depois, na rua, teria sido agredido por ser gay. “Na volta pra casa esse ser humano me agrediu querendo me matar, me machucou muito, mas estou bem”, diz na postagem.
O suspeito de praticar o ataque seria natural de Jaraguá do Sul, mas com registro profissional de advogado no Paraná. Seu nome aparece no site da Câmara Legislativa como secretário parlamentar de um deputado federal catarinense, com atuação de setembro de 2019 a junho de 2020. Antes disso, em 2010, ele foi sentenciado por corrupção ativa e formação de quadrilha e exploração de jogo do bicho, em um esquema envolvendo o pai e a irmã na região de Jaraguá do Sul, entre 2007 e 2008.
Investigação em andamento
Em resposta ao Correio, o delegado regional de Jaraguá do Sul, Fabiano Silveira, fala que neste fim de semana a equipe da Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município realizou diligências e a investigação preliminar já aponta para os envolvidos e testemunhas, incluindo o dono do bar onde ocorreu a discussão antes das agressões. Os nomes não são divulgados nem confirmados pela delegacia.
Na manhã desta segunda-feira (6) houve contato entre o plantão policial e a advogada da vítima para ajuste na realização do exame de corpo de delito no IML, que é “essencial para comprovar as lesões corporais para que a materialidade do crime também seja comprovada”, como explica Silveira.
Sobre a motivação da violência e possível situação de homofobia, o delegado de Jaraguá do Sul fala que isso deve ser esclarecido no curso da investigação com a oitiva da vítima e das testemunhas. “Após isso, o delegado da comarca pode ter um conhecimento amplo de tudo que precedeu as agressões, para que então possa definir qual foi a motivação do crime e aí concluir com interrogatório do autor, seu indiciamento e encaminhamento do inquérito para análise do Ministério Público e do juiz da vara criminal de Jaraguá do Sul.”
OAB
A OAB-SC, por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, lamenta o episódio de violência e informa que atua para obtenção de informações sobre o caso e apurar possível crime de homofobia junto à delegacia de Jaraguá do Sul. Além disso, a entidade apura a informação de que o agressor seria advogado inscrito na OAB/PR “para possível instalação de procedimento ético-disciplinar”.
Em nota, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PR diz estar acompanhando o caso e que as informações sobre a identificação do agressor “estão sendo levantadas pela polícia civil daquela cidade”. O texto ainda reitera o repúdio a atos de LGBTIfobia e lembra que “atos dessa natureza praticados por inscritos em seus quadros constituem infração gravíssima, levando à perda de idoneidade para o exercício da advocacia, sendo que a se confirmar a autoria do lamentável episódio por advogado, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis, em conjunto com a OAB-SC“.
Veja o momento da agressão
Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br