Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) denunciaram a falta de ação nos setores da cultura e infraestrutura do estado durante a sessão de terça-feira (27/7). Eles reclamam da paralisação dos editais da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a recusa do governo federal em utilizar o dinheiro do tesouro estadual nas obras das rodovias federais do estado.
Na parte cultural, a deputada Luciane Carminatti (PT) lembrou que o edital Elisabete Anderle, de estímulo à cultura, ainda não foi lançado e não há previsão de lançamento do Prêmio Catarinense de Cinema. Ela questiona também a paralisação da Lei do Mecenato, perguntando pelos R$ 2,4 mi que sobraram do Edital Emergencial do SC Cultura.
“A lei federal Aldir Blanc foi finalmente destravada, o estado de Santa Catarina pode finalmente investir a sobra do recurso recebido no ano passado, isto é, mais ou menos R$ 30 milhões que estão na conta da FCC”, afirma Carminatti, cobrando a aplicação do recurso. O montante representaria R$ 11 milhões a mais do que todo o orçamento da cultura no estado.
A deputada Paulinha (sem partido) apoiou as cobranças da colega e disse que vai se encontrar com os gestores da FCC para fazer os questionamentos e oferecer ajuda para encontrar estratégias na criação de um cronograma para o segundo semestre. Para a parlamentar da Alesc, a cultura foi o “setor que mais sofreu os efeitos da pandemia”.
Estradas
Sobre os investimentos em obras nas rodovias, o deputado Maurício Eskudlark (PL) disse que o governador Carlos Moisés respondeu que a união se recusa a utilizar os recursos do estado nas obras de rodovias federais no estado, lembrando que a Alesc aprovou a aplicação de R$ 100 milhões na BR-163. “Ele disse que já fez várias conversas com o ministro Tarcísio, mas infelizmente, por questões políticas, o ministro não mostra disposição em pegar os recursos e aplicar na rodovia”
O parlamentar Padre Pedro Baldissera (PT) também criticou a demora da união em gastar o montante que o governo catarinense destinou à infraestrutura. “Infelizmente a BR-163 se tornou intransitável, não tem mais como andar, e nós já perdemos muitas vidas nesse trecho. O governo federal está brincando com a nossa população do extremo oeste com as péssimas condições das rodovias federais”, reclama o deputado.
