Assim como fizeram Balneário Camboriú e Itapema, cidades onde a construção civil é destaque pelo franco desenvolvimento, São José também quer implantar o licenciamento urbanístico simplificado. O projeto de lei que tramita na Câmara foi debatido em audiência pública na noite desta quarta-feira (9).
O vice-prefeito e secretário de Planejamento e Urbanismo, Michel Schlemper, acredita que a desburocratização contribuirá com o desenvolvimento do setor da construção civil, transferindo para o engenheiro e para o proprietário a responsabilidade pelo atendimento das normas técnicas. Da mesma forma a implantação do sistema reduzirá em 80% a demanda por licenciamento na Secretaria, permitindo que os técnicos se concentrem nas grandes obras e empreendimentos. “Diante do avanço da tecnologia, não podemos continuar convivendo com a burocracia. Esse processo será auto declaratório”, explicou Schlemper, que pretende que o licenciamento seja rápido e, no futuro, online.
O Licenciamento Urbanístico Simplificado caracteriza-se pela a transferência de responsabilidades ao proprietário e responsável técnico pela obra, que passam a atestar em documento próprio a regularidade de seus projetos perante a legislação vigente, com a emissão praticamente automática de seus alvarás de construção e habite-se apenas com a conferência dos documentos. A novidade é destinada a edificações de uso residencial unifamiliar com até dois pavimentos e área de até 500 metros quadrados; edificações de uso comercial com até um pavimento e área de até 750 metros quadrados e edificações geminadas com até cinco unidades por lote. A lei ainda precisa ser votada pelos vereadores.
